CLDF

Institui a Campanha de Conscientização dos motoristas sobre os direitos e respeito aos ciclistas nas vias públicas, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui as diretrizes para a implantação do pré-natal e do pós-natal psicológico no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Pôr do Sol, Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os Nutricionistas, que na data de 31 de agosto comemoram seu dia pela contribuição de auxiliar, no objetivo de construir um estilo de vida mais saudável à população do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que procedam à construção de ciclovias no Setor M, L Norte, daquela Região Administrativa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que procedam à construção de uma passarela de acesso em frente à Floresta Nacional de Brasília (FLONA).

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo", e dá outras providências.

Reconhece e disciplina a profissão de "copywriter", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Reconhece e disciplina a profissão de gestor de tráfego, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do Grão Mestre de honra do Grande Oriente do Distrito Federal Eminente Irmão JAFÉ TORRES, no dia 29 de Agosto do corrente ano.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de uma Creche próxima ao Condomínio Pinheiro, no trecho 02, do Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e do Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal , que procedam à construção de ciclovias no trecho da BR 070 ligando a Ceilândia à Floresta Nacional (Flona).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Farmacêutico, no dia 15 de setembro de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF.

Acrescenta o artigo 16 B, ou onde couber à Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal".

Manifesta votos de louvor e parabeniza os maestros e músicos, pela relevante atuação para o fortalecimento da música gospel no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do Campo de Grama Sintética, localizado nas coordenadas geográficas -15.639227, -47.829021, quadra AR 03, em frente ao Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores voluntários de Defensoria Pública do Distrito Federal., que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do Hospital Veterinário Público do Distrito Federal.

Manifesta e apresenta votos de louvor e apoio à Dra. MAYRA COTTA, renomada advogada, pelo comprometimento e dedicação em prol da defesa do direito das mulheres contra perseguição de toda natureza na sociedade em geral, com destaque no ambiente de trabalho frente ao exercício do ofício de carreira.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP asfaltar o Setor Comercial Central de Sobradinho, na rua atrás do comércio.

Susta os efeitos da Instrução Normativa 06-DEPCT, de 20 de dezembro de 2021, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, que aprova o Regulamento de Ensino e Disciplina Escolar do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças "Maj. Lacir Côrtes de Araujo".

Requer ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, na forma da Lei nº 4.792/2012.

Requer à Casa Civil do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, na forma da Lei nº 4.792/2012.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas proximidades da Chácara Dama Doura na Vicinal 383 (Km 2,5), na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho Infantil (playground) na Quadra 212/312 de Santa Maria – RA XIII.

Sugere Votos de Louvor aos servidores supracitados do Hospital da Criança do Distrito Federal, por todo trabalho e dedicação prestados pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população da Região Administrativa da Fercal - RA XXXI, os servidores da Administração da Fercal, que se especificam.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os maestros e músicos, pela relevante atuação para o fortalecimento da música gospel no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores plantonistas da 31ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Economia, que seja vista a possibilidade de analisar com celeridade a minuta de projeto de lei anexa, com vistas ao atendimento de pleito dos Servidores da Carreira Gestão de Resíduos Sólidos do SLU, para que, cumprindo as exigências legais, seja encaminhada à Câmara Legislativa para análise e manifestação.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados pela nutrição hospitalar e saúde pública à população do Distrito Federal.

Institui a Política Pública Distrital de preparação para cursinhos pré-vestibulares e preparatórios para o ENEM e para o PAS, destinados prioritariamente para alunos da rede pública de ensino, denominado Mais que Vencedor.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF e da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promovam a implantação de uma Clínica da Mulher na Região Norte de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF e da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promovam a implantação de uma Clínica da Mulher na Região Sul de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio da Secretaria de Saúde, o reforço da dotação orçamentária destinada ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal/IGESDF para assegurar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, ainda em 2022, conforme previsto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022.

Sugere ao Poder Executivo a Instituição de Programa de Recuperação de Crédito – Pró Setor Produtivo no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4949/2012 que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 16 de setembro de 2022 em Comissão Geral para a realização de debates sobre a área rural denominada Serrinha do Paranoá -Brasília/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Gama – RA II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os servidores da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB, que se especificam.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores na QNO 18, nas proximidades do conjunto 17, Ceilândia Norte - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Manifesta reconhecimento e voto de louvor pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que em patrulhamento na Rua 1 Jardim Oriente e Morada Nobre, Valparaíso de GO, efetuaram a prisão de Kleber Lucas Ferreira, Kessy Jhones Ramos Brito e Samyla Rebeca Batista Araújo, no dia 27 de outubro de 2021, por volta de 22h e 34m, na BR 040, próximo ao Atacadão, Valparaíso de GO.

Sugere ao Poder Executivo a construção de um parque infantil e área para Pets no terreno em frente ao Edifício Venice, localizado no Park Sul.

Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os servidores do Arquivo Público do Distrito Federal, que se especificam.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21 de setembro, de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre a condição de trabalho dos Educadores Sociais Voluntários.

Acrescenta dispositivo ao art. 7º da Lei Complementar nº 961, de 26 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a criação, implantação e gestão de parques urbanos no Distrito Federal e dá outras providências”.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população da Fercal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 10º ano da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Preservação do Território da Serrinha do Paranoá -Brasília/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Brasília Ambiental – IBRAM, promova uma análise no projeto da Comunidade 26 de Setembro na Região Administrativa de Vicente Pires, visando a instalação de uma ponte – RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF - SODF, promova a pavimentação asfáltica do Setor 26 de Setembro, em especial nos trechos onde há fluxo de transportes escolares e coletivos, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a realização de um estudo técnico com a finalidade de criar mecanismos legais para a implantação da Feira Livre do Sol Nascente/Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII.

Requer a Mesa Diretora, a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.807/2022.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que procedam à construção de ciclovias na via 400/600 norte, Região Administrativa de Samambaia.

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca da derrubada do antigo prédio da Legião Brasileira de Assistência (LBA) localizado no Parque Vivencial do Paranoá.

Dispõe sobre a criação da Gratificação de Habilitação para Carreiras Típicas de Estado e Adicional de Qualificação para os servidores integrantes das carreiras Auditoria de Controle Interno, Auditoria Tributária, Auditoria de Atividades Urbanas, Procurador do Distrito Federal e de Procurador de que trata a Lei Complementar nº 914, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do tema Calistenia como conteúdo complementar e transversal à disciplina Educação Física, na grade curricular das escolas das redes pública e particular de ensinos fundamental e médio do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer informações à Administração Regional do Paranoá acerca da derrubada do antigo prédio da Legião Brasileira de Assistência (LBA) localizado no Parque Vivencial do Paranoá.

Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal acerca da derrubada do antigo prédio da Legião Brasileira de Assistência (LBA) localizado no Parque Vivencial do Paranoá.