CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na QSC 13 em Taguatinga Sul, localizado na Região Administrativa de Taguatinga, RA-III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na QI 24 lotes de 1à 13 em frente ao Top Life no Setor de Industria de Taguatinga, localizado na Região Administrativa, RA-III.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raul Canal.

Reconhece as atividades dos Centros de Iniciação Desportiva (CID) como atividade profissionalizante, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a autorização de uso para os quiosques e similares situados no âmbito do Distrito Federal, nos termos do art. 9º da Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001, com a redação dada pela Lei federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda de árvore na área verde entre os blocos G e I da SHCGN 708 – Asa Norte, Região Administrativa Plano Piloto, RA I.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a revitalização da calçada da QMSW 4 (virada para a 3ª Avenida) e da calçada em frente à Praça das Motos, ligando a QMSW 2 e a SQSW 300, na Região Administrativa do Sudoeste/ Octogonal– RA XXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de um estacionamento na área comercial, às margens da Av. São Sebastião, nas proximidades do Bairro Vitória - Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a revitalização de todo o passeio público na região da CLSW 304 até a 306, de modo a garantir acessibilidade e mobilidade a todos, inclusive aos Portadores de Necessidades Especiais, na Região Administrativa do Sudoeste/ Octogonal– RA XXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na SQN 216 – Asa Norte - Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

Altera a Lei Complementar nº 925/2017, que dispõe sobre a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Dia Distrital da Fundação do Movimento Apostólico de Schoenstatt e de Aliança de Amor com Maria.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a invasão de áreas públicas no Parque Ecológico do Areal.

Manifesta votos de louvor ao Sargento Robson Wesley Cardoso Campos, Matricula 21347-0, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a “Semana Lixo Zero”.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 166.000.000,00.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a conclusão da ciclovia no anel viário do Guará II, da QE 24 até a QE 34, na Região Administrativa do Guará – RA X.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a questão do Programa Cartão Material Escolar, no dia 16 de dezembro de 2021, às 10h, no auditório desta Casa de Leis.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito no sentido de enviar à Câmara Legislativa projeto de lei que tenha como objetivo viabilizar alterações na Lei nº 6.720, de 18 de novembro de 2020, que altera a denominação da carreira Gestão Sustentável de Resíduos e a reestrutura.

Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, bem como estabelece o processo administrativo para apuração dessas infrações.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos ao policial militar, Major e piloto da Polícia Militar do DF, GERALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, pela participante na 50ª edição da Maratona de Nova York.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Polícia Militar ST QPPMC THENYSON DA SILVA BISPO, matrícula 22.365/4, pelo “ATO DE BRAVURA” praticado ao impedir o roubo em uma clínica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados nesta Sessão Solene em comemoração ao dia do Conselheiro Tutelar.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização, na QNP 20 - Via de Acesso aos Conjuntos E, F, G, H e I - Setor P. Sul – Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a roçagem na ST. J Norte QI 23 AE – Setor industrial de Taguatinga – Região Administrativa de Taguatinga- RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva da Quadra 306 Conjunto 03, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na QNF 01 – Avenida Senai – Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, os servidores, colaboradores, prestadores de serviços e simpatizantes amigos do zoológico de Brasília.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da CSB 05, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da Quadra 04 Bloco H do Cruzeiro Velho, na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, as entidades e as Organizações Sociais amigos do Jardim Zoológico de Brasília.

Manifesta votos de louvor ao Segundo - Sargento Sergio Nogueira, Matricula 24036 - 2, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Manifesta votos de louvor post mortem à Senhora Jornalista NEUZA MELLER pela grande contribuição, comprometimento e dedicação em prol das atividades educacionais de de comunicação social na criação e direção do Canal Universitário de Brasília – UnBTV

Manifesta votos de louvor ao Cabo Kayo Gomes, Matricula 733154- 1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Altera a Lei nº 5.691, 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, confecção e colocação de placas de identificação das ruas por meio de Sinalização Vertical na Vila Cauhy.

Manifesta votos de louvor ao Sargento Edivaldo de Oliveira Sousa, Matricula 21064 - 1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Manifesta votos de louvor ao Cabo Michael da Silva Abreu, Matricula 731.873 -1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Manifesta votos de louvor ao Cabo Leonard Henrique Monteiro, Matricula 732.340 - 9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Apresenta votos de louvor à Magnífica Reitora da Universidade de Brasília - UnB, Márcia Abrahão Moura, pelo compromisso com a defesa da ciência e da democracia, em especial pelo apoio à UnBTv, que completa quinze anos de atividades

Manifesta votos de louvor à Saldado Bruna Macedo dos Reis Madeira, Matricula 735.776 - 1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER/DF instalação de sinalização horizontal na via de acesso a Vila Cauhy, próximo ao campo do Sr. Adelino, loxalizado no Núcleo Bandeirante.

Manifesta votos de louvor ao Soldado Martin Alves Kerry, Matricula 735769 - 9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Manifesta votos de louvor ao Saldado Caio Freitas Raber, Matricula 753.714 - 1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Requer a convocação do Senhor Gislei Morais de Oliveira, Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGES/DF, para prestar prestar esclarecimentos sobre a sua gestão e o planejamento realizado para o seu trabalho à frente do Instituto, bem como para esclarecer as diversas denúncias de falta de assistência, materiais e cancelamento de cirurgias que têm sido noticiados na imprensa local.

Requer a convocação do Senhor Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos sobre a sua gestão, o planejamento de seu trabalho, a rejeição do Relatório de Gestão, por parte do Conselho de Saúde e suas implicações e sobre as diversas denúncias sobre falta de assistência que têm sido noticiadas na imprensa local.

Dispõe sobre o comércio ilegal de madeiras no Distrito Federal e dá providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a manutenção da boca de lobo da Quadra 03, Conjunto 3-I, lote 01 - Setor Residencial Norte A - Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina.

Requer a alteração do Tema da Comissão Geral de 09 de dezembro de 2021 que seria o debate sobre a Reintegração dos Soldados Especializados- CESD provenientes dos concursos realizados entre os anos de 1994 a 2001 pela Força Aéreas Brasileira- FAB para debater a Atuação do Profissional de Educação Física no Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor aos Policiais Civis da Policia Civil e demais autoridades, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e Entorno.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de novembro de 2021, à 15h, em homenagem aos 33 anos do Sindicato dos Policiais Civis da Policia Civil do Distrito Federal – SINPOL/DF, pelos relevantes serviços prestados a população de Brasília e Entorno.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, a alteração do §2º do Art. 14 do Decreto 39.690 de 28 de fevereiro de 2019.

Manifesta votos de louvor ao Cabo João Tavares da Silva Neto, Matricula 732128 - 7, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de fevereiro de 2022, às 15h, em comemoração ao Dia do Perito Papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) 16, localizada no Núcleo Rural Pipiripau - Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Determina a prévia comunicação de corte de serviços em virtude de inadimplência no Distrito Federal.

Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Educação Física- Personal Trainer, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER, a intensificação de esforços com vistas à conclusão das obras da DF 001, nas proximidades da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Bolsa Atleta.