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PDL 612/2006
12/11/2024 12:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO GONÇALVES NASCIMENTO.

PDL 613/2006
12/11/2024 12:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA ROBERTO BOCACCIO PISCITELLI.

PDL 614/2006
12/11/2024 12:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO NEFTALI LOPES DE MORAES JÚNIOR.

IND 5281/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL APOIO AO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA IDA AO PARQUE DO GUARÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006.

REQ 2317/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SKATISTA.

IND 5336/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE SHOPPING POPULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

REQ 2318/2006
12/11/2024 12:40

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO DA FEIRA DOS GOIANOS, REALIZADA NO CLUBE FLABOYANT, NO CENTRO DA CIDADE DO GAMA.

IND 5337/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

REQ 2320/2006
12/11/2024 12:40

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5338/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

REQ 2319/2006
12/11/2024 12:40

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5339/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA BIBLIOTECA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

PDL 610/2006
12/11/2024 12:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA TÂNIA SIQUEIRA MONTORO.

REQ 2321/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 1.025, DE 2004, À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

IND 5340/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO NAS QS 10 E 12, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 5349/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO EDIFICADO, NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO LAGO NORTE - MÓDULO 2, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM PÓLO CULTURAL E DE MEIO AMBIENTE.

REQ 2327/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1133/04 E 1134/2004.

IND 5341/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR BURITI-IV EM PLANALTINA.

REQ 2323/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 2005.

IND 5301/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQ 2324/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 465 E 496, AMBOS DE 2005.

IND 5342/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL APOIO AOS PROJETOS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DA ASA SUL E ASA NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006.

REQ 2322/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.300/2006 E 2.346/2006.

IND 5302/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 5343/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DOS PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MÚLTIPLO NO DISTRITO FEDERAL, PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2006.

IND 5303/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O ALINHAMENTO DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA DEFRONTE À QUADRA 508, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 5344/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006.

REQ 2325/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL DE Nº 2305/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA OBRIGATÓRIA NO CONTRATO DE SEGUROS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO NA COBERTURA OS SINISTROS CONSIDERADOS COMO ACIDENTES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6394/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e transferência de renda, no sentido de promover a implantação de uma Creche na Quadra Norte L da Região Administrativa de Taguatinga-RA III.

IND 6395/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Obras e a administração de Taguatinga no sentido de promover a revitalização da entrada e do centro de Taguatinga, RA-III.

IND 6396/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao Chefe do Poder Executivo , por intermédio da Companhia Energética de Brasília, a melhoria da iluminação publica na Quadra 30 do Setor Oeste do Gama, Região Administrativa II.

IND 6511/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina a reforma da Casa do Artesão, no Setor Tradicional da Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

IND 6397/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos-SEDEST IDH, no sentido de tornar integral o horário de atendimento no centro de Referência de Atendimento à Mulher-CRAM, na Região Administrativa de Taguatinga-RA III.

IND 6512/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a implantação de uma Task – Força Tarefa de Ciências Comportamentais aplicada ao contexto da pandemia de COVID-19.

IND 6398/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com à Secretaria de Obras e a administração de Taguatinga no sentido de promover a revitalização do Taguacenter e do mercado Norte, localizado na Região Administrativa de Taguatinga,RA-III.

IND 6399/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social no sentido de criar uma Delegacia de Atendimento à Mulher, DEAM, na Região Administrativa de Taguatinga-RA III.

IND 6513/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco no estacionamento do Cartório Eleitoral, localizado na QNN 32 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

IND 6436/2021
15/11/2024 09:48

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que planeie junto ao órgão competente, o recapeamento asfáltico da Avenida Elmo Serejo, na altura desde o Estádio Elmo Serejo à barreira eletrônica, sentido duplo, Taguatinga Centro.

IND 6437/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que solicite com urgência, a construção de novas bocas de lobo, bem como a manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes nas ruas da cidade de Brazlândia- DF.

IND 6438/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal solicitar a manutenção e revitalização dos Parquinhos Infantis situados às Quadras: 07 e 12 do Setor Tradicional; 12 do Setor Norte; 35,36 e 37 da Vila São José; e 45, 46 e 47 do Novo Assentamento da Vila São José, Brazlândia - DF.

PL 1842/2021
15/11/2024 09:47

Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providência.

REQ 2274/2021
15/11/2024 09:47

Requer reconstituição do Projeto de Lei nº 191/2019, que "Revoga a Lei nº 1.094 de 29 de maio de 1996, que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento em unidade de ensino e saúde, pública ou privadas."

IND 6514/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na QNP 24, conjunto V - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

IND 6414/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a atenção especial e celeridade na vacinação contra a Covid-19 aos acadêmicos de Odontologia do Distrito Federal.

IND 6515/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de recuperação das Bocas de Lobo, localizadas nas proximidades das EQNPs 18 à 20 - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

IND 6370/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de Pontos de Encontro Comunitários – PEC, próximo da Chácara 40 da Colônia Agrícola Samambaia (Vicente Pires).

IND 6371/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital da Brasil - Novacap e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF SODF, realize a Construção de Creche Pública na Colônia Agrícola Samambaia (Vicente Pires).

IND 6372/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a implantação de lixeiras públicas na Colônia Agrícola Samambaia.

REQ 2278/2021
15/11/2024 09:47

Requer a realização de Audiência Pública Remota, em homenagem ao Dia do Líder Comunitário, com o objetivo de debater sobre o trabalho social, político, solidário e consciente que desenvolvem, e a continuidade da Frente Parlamentar em Defesa, Valorização e Desenvolvimento dos Líderes Comunitários do DF.

IND 6373/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a poda das árvores na Colônia Agrícola Samambaia, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 6374/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a poda das árvores no Parque Ecológico de Águas Claras , na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX .

IND 6375/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação e a implantação de lâmpadas led em todas Avenidas da Região Administrativa de Águas Claras - RA XX .

IND 6376/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação e a implantação de lâmpadas led na Avenida Alamedas da Região Administrativa de Águas Claras - RA XX .

IND 6377/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação e a implantação de lâmpadas led na Avenida Araucárias, da Região Administrativa de Águas Claras - RA XX .

IND 6378/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação de lâmpadas led na na Avenida Castanheiras da Região Administrativa de Águas Claras - RA XX .

IND 6379/2021
15/11/2024 09:47

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação de lâmpadas led na Avenida Flamboyant, Região Administrativa de Águas Claras - RA XX .

IND 6380/2021
15/11/2024 09:46

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação de lâmpadas led na Avenida Ipê Amarelo, Região Administrativa de Águas Claras - RA XX .

IND 6381/2021
15/11/2024 09:46

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação de lâmpadas led na Avenida Jequitibá, Região Administrativa de Águas Claras - RA XX .

IND 6382/2021
15/11/2024 09:46

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação de lâmpadas led na Avenida Pau Brasil, Região Administrativa de Águas Claras - RA XX .

IND 6383/2021
15/11/2024 09:46

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação de lâmpadas led na Avenida Paineiras, Região Administrativa de Águas Claras - RA XX .