CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as unidades de saúde tanto da Secretaria de Saúde quanto do IGES são atendidos por sistema fotovoltaico.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o valor pago à NEOENERGIA em cada unidade de saúde de janeiro a outubro de 2023.

Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) sobre quanto foi gasto em obras de urbanização em 2023 em cada Região Administrativa do Distrito Federal com recurso da Terracap.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a análise sobre a possibilidade de instalação de Semáforo Sonoro, em frente ao Campus do IFB, situado na L2 Norte, SGAN 610 - Plano Piloto, e a instalação de duas faixas de travessia de pedestres, sendo a primeira em frente ao acesso ao Campus do IFB - Ceilândia, na QNN 26, AE, entre a Faculdade da UnB, extensão Ceilândia, e a Linha do Metrô; e a segunda na entrada do Campus do IFB - Gama, no Setor de Múltiplas Atividades, lote 01, DF-480.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Lago Norte, promova o recapeamento na avenida principal da Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da avenida principal da Região Administrativa do lago Norte – RA XVIII

Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER junto à CEB Iluminação Pública e Serviços, providências para a implantação de aproximadamente 2,5km de iluminação pública na rodovia DF 270, na região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, crie um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no Sol Nascente e outro no Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB Ipes, em conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a implantação de iluminação pública, com lâmpadas de LED, nas imediações dos Campus do IFB, situados nos seguintes endereços: Campus do IFB - Plano Piloto, na Av. L2 Norte, SGAN Qda. 610; Campus do IFB - Gama, no Setor de Múltiplas Atividades, Lote 01, DF-480; Campus do IFB - Recanto das Emas, na Av. Monjolo, Chácara 22 - Núcleo Rural Monjolo; Campus do IFB - Riacho Fundo I, na Av. Cedro, AE nº 15, QS 16; Campus do IFB - São Sebastião, na AE nº 2, S/N, Bairro São Bartolomeu; e Campus do IFB - Taguatinga, na AE nº 01, às margens da BR-070, em Taguatinga.

Cria a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde — GACS, para os Agentes Comunitários de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo junto à CEB Iluminação Pública e Serviços, providências para troca de lâmpadas comum para Led na DF 270, na região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para construção de aproximadamente 3Km de ciclovias na Rodovia DF 270, na região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV.

Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal - CACI acerca da regulamentação da Lei nº 6.779/21.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova manutenção e ampliação da Iluminação Pública por LED na QSE, Área especial nº 11, em Taguatinga Sul, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres em frente ao colégio localizado na QSE, Área Especial nº 11, em Taguatinga Sul, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA-III

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED no parque da Quadra 203, conjunto 17, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza com remoção de entulhos na QR 416, conjunto C, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Institui o “Dia da Bondade” no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a ampliação da Escola Classe 100 de Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a restauração do parque infantil da quadra 100, conjunto D, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Dispõe sobre os direitos trabalhistas dos empregados públicos que integram o quadro de Empregados Permanentes em Extinção do IPEDF CODEPLAN.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP ou das administrações regionais correspondentes, a construção de estacionamento na entrada do Campus do IFB - Plano Piloto, pelo lado da Av. L3 Norte (fundos); estacionamento ao lado do Campus do IFB - Cidade Estrutural, SCIA, Qda. 16, AE nº 01, Cidade do Automóvel; estacionamento em frente ao Campus do IFB - Riacho Fundo I, na Av. Cedro, AE nº 15, QS 16; construção de calçada de acesso ao Campus do IFB de Ceilândia, na QNN 26, Área Especial, entre a Faculdade da Unb, extensão Ceilândia e a Linha do Metrô; e calçada no acesso ao IFB - Gama, no Setor de Múltiplas Atividades, Lote 01, DF-480; construção de ciclovia, urbanização e calçamento em frente do Campus do IFB - Planaltina-DF, na Rodovia DF-128, km 21, Zona Rural de Planaltina; Construção de ciclovia, ligando a Estação do Metrô ao Campus do IFB de Taguatinga, QNM 40, AE nº 01, às margens da BR-070; construção de ciclovia, ligando a Cidade do Automóvel à Cidade Estrutural, SCIA, Qda. 16, AE nº 01, Cidade do Automóvel; Construção do recuo de pista, na entrada do Campus do IFB - Gama, com pavimentação asfáltica, no Setor de Múltiplas Atividades, Lote 01, DF-480; urbanização de área utilizada para descarte de resíduos sólidos, na Av. Monjolo, Chácara nº 22, Núcleo Rural Monjolo - Recanto das Emas (atrás da Qda. 300), com vistas à construção de PEC, parque infantil, quadra esportiva e praça, no local; implantação de cerca viva, na área externa do Campus do IFB, próxima ao Metrô de Samambaia, na Rodovia DF-460 - Subcentro Leste, Complexo Boca da Mata, Lote 01, Taguatinga; Implantação de PEC, em frente ao Campus do IFB - Taguatinga, na QNM 40, AE nº 01, às margens da BR-070.

Requer seja apresentado um comparativo entre as normas legais e infralegais que tratar da Preservação Urbanística de Brasília e os dispositivos propostos no Projeto de Lei do PPCUB elaborado pela SEDUH/DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, melhoria nas ações de segurança pública, nas imediações do Campus do IFB - Recanto das Emas, na Av. Monjolo, Chácara 22, Núcleo Rural Monjolo (atrás da Qda. 300).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, apoio ao recolhimento de inservíveis, nos terrenos localizados no entorno do Campus do IFB - São Sebastião, na Área Especial nº 2, S/N, Bairro São Bartolomeu.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS, a análise técnica sobre a possibilidade de conceder isenção nas refeições dos restaurantes comunitários do Distrito Federal aos alunos do IFB, com alto índice de vulnerabilidade social.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública no calçadão do Gama Oeste, quadras 12/13, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a revisão da rede de esgoto da quadra 17, 18 e 19 do Gama Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a reforma e cobertura da quadra de esportes na QN 21 Conjunto 02 – ao Lado do Condomínio Ipê Roxo, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública ao redor do Condomínio Ipê Roxo, na QN 21 Conjunto, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXII.

Concede remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP relativos aos imóveis pertencentes ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - FGP-DF, instituído pela Lei nº 5.004, de 21 de dezembro de 2012.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia no Condomínio Ipê Roxo, na QN 21 Conjunto, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de uma rampa de Skate no Condomínio Ipê Roxo, na QN 21 Conjunto, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS 3 localizada na quadra 100, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 21, na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a roçagem do mato alto em área verde na Quadra 21, na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a análise técnica sobre a possibilidade de ampliação de horário de linhas de ônibus que passam próximos dos IFB's, no horário noturno.

Moção de Louvor em homenagem e reconhecimento aos Policiais Militares do Distrito Federal, lotados no 13º Batalhão, abaixo descritos, pela demonstração de compromisso, bravura e profissionalismo exemplares durante o atendimento de ocorrência criminal na tarde do dia 07 de setembro de 2023, na região de Sobradinho I, a qual exigiu uma atuação exemplar e incansável por parte dos policiais envolvidos.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Agente de Trânsito do Distrito Federal.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS.