CLDF

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Carlos Pires de Araújo.

Dispõe sobre a extensão da Indenização de Transporte aos servidores que especifica e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.033/2022

Institui a Gratificação de Atividade de Risco para as carreiras que especifica e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas no Setor de Industrias Gráficas, na altura do Banco BRB e Posto Petrobras, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal – RA XXII.

Manifesta votos de louvor e parabeniza às estudantes, professoras e gestora do Centro Educacional 07 de Taguatinga pela premiação na OBSMA- Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente da Fiocruz.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio na área em desuso localizada na QR 303 – Conjunto B, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Manifesta Moção de Louvor ao senhor Rafael Jiori Alves Demasi, pela sua contribuição em prol do desenvolvimento econômico do Distrito Federal.

Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2020.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o recolhimento do lixo espalhado na Chácara Santa Luzia e a disponibilização de mais equipamentos Papa-Lixo na região.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova audiências públicas nas Regiões Administrativas que compõem o Conjunto Urbanístico de Brasília - CUB, para garantir participação social à população residente nas áreas abrangidas pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).

Altera a denominação do cargo de Técnico Socioeducativo, bem como altera a Lei nº 5.351, de 4 de junho de 2014, que dispõe sobre a carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao dia do Biomédico.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos que prestaram serviços relevantes a Cidade do Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Quadra 109 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Altera a Lei n° 4.077, de 28 de dezembro de 2007, que Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Militar do Distrito Federal – FUNPM.

Cria a Região Administrativa de Água Quente RA – XXXV e dá outras providências.

Cria a Região Administrativa de Arapoanga RA – XXXIV e dá outras providências.

Homologa o Convênio ICMS nº 116, de 27 de julho de 2022.

Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca de interpretação de dispositivos da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, Art. 2º, Parágrafo único, inciso V, Art. 23, Art. 26 e Art. 41º, §1º, e da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, Art. 77, §2º, inerente à composição do Quadro de Acesso por Antiguidade nas promoções no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, quanto à situação do militar agregado contar ou não no limite Quantitativo por Antiguidade.

Homologa o Convênio ICMS nº 68, de 12 de maio de 2022, que prorroga a vigência de benefícios fiscais reinstituídos nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro 2017.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a realização de obras na Arniqueira (RA XXXIII) com o fito de evitar alagamentos na região.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, indagando sobre a data prevista para início e término das obras do Centro de Ensino Médio 10, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF – SODF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a pavimentação em bloquete das ruas da Chácara 115, da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a construção de um ponto de parada de ônibus na Quadra 402 do Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, exercidos na Unidade de Transplante Renal do Hospital de Base do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que conclua, com brevidade, o processo de contratação de seguro para as vinte e uma novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Fascal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, na localidade conhecida como Pipiripau II, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Dispõe sobre a garantia de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Acrescenta as especialidades, Educador Físico, Direito e Legislação, Químico e Médico Veterinário no Anexo IV da Lei n° 3.320, de 18 de fevereiro de 2004.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF – SEMOB, promova estudo da possibilidade de criação de uma linha de ônibus que ligue, diretamente, as Regiões Administrativas de Santa Maria e SCIA/Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a instalação de postes de iluminação de LED na Quadra 208, ao lado da Escola Especial, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova o aumento do efetivo de profissionais da saúde, dentre técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos e dentistas na Unidade Básica de Saúde 05, no CAUB II, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Soldado WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA, da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo ato de bravura praticado ao prender dois autores de roubo no conjunto F da QNM 1 na Ceilândia Centro, no dia 06 de fevereiro de 2022.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que convoque os candidatos aprovados no concurso público a que se refere o Edital nº 44 de 18 de julho de 2018, de forma a possibilitar a nomeação de Analistas de Sistemas da Carreira de Assistência Pública à Saúde, do Distrito Federal, para compor o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Peritos Criminais da Policia Civil do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade brasiliense.

Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, acerca do necessário detalhamento do Laudo de Perícia de Incêndio nº 88697280/2022 - CBMDF/DINVI/NINPI/SEINV, inerente ao exato local do princípio do incêndio ocorrido na Feira dos Importados no dia 29/05/2022.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços, a manutenção da iluminação pública na região do Hotel Comfort localizado no setor hoteleiro de Taguatinga Sul.