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IND 8872/2022
11/11/2024 00:56

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que proceda à construção de um Restaurante Comunitário no Recanto das Emas.

MO 1806/2022
11/11/2024 00:56

Manifesta votos de louvor e aplausos ao Policial Militar, CB Gessi Paulino de Lima, pelos relevantes serviços à segurança Pública prestados à comunidade do Guará - Distrito Federal.

REQ 3493/2022
11/11/2024 00:56

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Agentes Policiais de Custódia da PCDF, a realizar-se no dia 23 de setembro, às 15h, no Plenário.

PL 2964/2022
11/11/2024 00:56

Dispõe sobre a criação da Região Administrativa da Ponte Alta Norte, Núcleo Rural Casa Grande, Núcleo Rural Monjolo e Núcleo Rural Olhos D`agua.

PL 2968/2022
11/11/2024 00:56

Dispõe sobre o acolhimento dos dependentes no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrital e dá outras providências.

IND 8873/2022
11/11/2024 00:56

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de uma Creche no Paranoá.

MO 1801/2022
11/11/2024 00:56

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos professores, instrutores, colaboradores e coordenadores dos Cursos dos Projetos Mulheres Vencedoras, Jornada da Mulher Trabalhadora, bem como aos profissionais e empreendedores da Beleza do Distrito Federal.

PL 2963/2022
11/11/2024 00:56

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 8874/2022
11/11/2024 00:56

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a implantação de um cartório de notas e ofícios na Região Administrativa do Recanto das Emas.

MO 1803/2022
11/11/2024 00:56

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

MO 1807/2022
11/11/2024 00:56

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando evitaram que um bebê recém nascido viesse a óbito por estar engasgado.

IND 8867/2022
11/11/2024 00:56

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, promova a regularização da Colônia Agrícola Cabeceira do Valo, próxima a Estrutural.

IND 8868/2022
11/11/2024 00:56

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, promova a regularização da Colônia Agrícola 26 de Setembro e Colônia Agrícola Maranata próximas a Vicente Pires e Taguatinga.

IND 8869/2022
11/11/2024 00:56

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, promova a regularização fundiária do Incra 7, região administrativa de Brazlândia.

PL 2965/2022
11/11/2024 00:56

Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, e dá outras providências.

IND 8876/2022
11/11/2024 00:56

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para a manutenção da iluminação pública na rua localizada atrás do Shopping Popular, na Região Administrativa do Gama – RA II.

IND 8877/2022
11/11/2024 00:56

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de faixa de pedestre na lateral do Shopping Popular, na Região Administrativa do Gama – RA II.

IND 8878/2022
11/11/2024 00:56

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para a manutenção da iluminação pública na Praça da QE 34 do Guará II, na Região Administrativa do Guará – RA X.

MO 1825/2022
11/11/2024 00:56

Manifesta votos de louvor, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Cruzeiro.

IND 8888/2022
11/11/2024 00:56

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens, a construção das paradas de ônibus nos lugares estratégicos da DF 445 Norte do Setor Rural de Brazlândia.

IND 8879/2022
11/11/2024 00:56

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma da Quadra de Esportes e Parque Infantil da QR 833/QR 633, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

MO 1808/2022
11/11/2024 00:56

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC.

MO 1810/2022
11/11/2024 00:56

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Organizações da Sociedade Civil que fazem parte da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

REQ 3495/2022
11/11/2024 00:56

Requer a tramitação conjunta do Projeto nº 2.801/2022 ao Projeto de Lei nº 2.807/2022.

REQ 3494/2022
11/11/2024 00:56

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do preenchimento de vagas remanescentes nos Centros Interescolares de Línguas.

IND 8880/2022
11/11/2024 00:56

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da ciclovia do Setor de Mansões de Samambaia – RA XII.

MO 1809/2022
11/11/2024 00:56

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC.

PL 2972/2022
11/11/2024 00:56

Regulamenta no Distrito Federal a aplicabilidade da Resolução CONTRAN nº 927, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, junto ao órgão executivo de trânsito do Distrito Federal.

PL 2971/2022
11/11/2024 00:56

Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, visando reverter a revisão tarifária feita pela RESOLUÇÃO Nº 05, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ADASA e dá outras providências.

MO 1811/2022
11/11/2024 00:56

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC.

REQ 3497/2022
11/11/2024 00:56

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Aniversário da Fercal”.

PL 2966/2022
11/11/2024 00:56

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 64.065.246,00.

PL 2967/2022
11/11/2024 00:56

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00.

REQ 3496/2022
11/11/2024 00:56

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Futebol Feminino no Distrito Federal.

MO 1812/2022
11/11/2024 00:56

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Philip Matheus Jeronimo Ferreira Alves, Professor e Orientador Educacional, pelo profissionalismo, dedicação e relevantes serviços prestados a área de Educação do Distrito Federal.

PLC 135/2022
11/11/2024 00:56

Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo em áreas de comércio na Região Administrativa de Taguatinga, e dá outras providências.

REQ 3499/2022
11/11/2024 00:56

Requer realização de Sessão Solene, no dia 01 de setembro de 2022, com a finalidade de homenagear os enfermeiros, técnicos de enfermagem, administração, terceirizados e auxiliares do Hospital da Criança do Distrito Federal.

IND 8881/2022
11/11/2024 00:56

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a poda das árvores localizadas na CSA 01 em frente ao lote 01 em Taguatinga Sul (RA III).

PL 2974/2022
11/11/2024 00:56

Estabelece incentivos à indústria de reciclagem no âmbito do Distrito Federal.

PL 2980/2022
11/11/2024 00:56

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo".