CLDF

Recondução do Presidente Walid de Melo Pires Sariedine à Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal – Jucis/DF, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Lei N.o 6.315, de 27 de junho de 2019 e a indicação do Sr. José Fernando Ferreira da Silva para ocupar o cargo de Vice-Presidente da Jucis/DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 25 Conjunto C em Ceilândia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços - CEB IPES, providências para melhoria da iluminação pública na quadra da QNM 19, conjunto K, em Ceilândia-DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Novacap, a Construção de um Parcão em Jardins Mangueiral, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Novacap, a instituição da Rua do Lazer que irá da Avenida das Paineiras até o Parque Vivencial, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do Parquinho lnfantil da EQNO 2/4 em Ceilândia.

A Frente Parlamentar em defesa da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal manifesta repúdio à Medida Provisória nº 1040, de 29 de março de 2021, notadamente no que se referem às emendas, que ferem inúmeras regulamentações, revogando entre elas a Lei 4.950-A/1966, do SMP - Salário Mínimo Profissional.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Penais, abaixo descritos, pelo ato de bravura praticado durante a recaptura do último foragido do Centro de Detenção Provisória I (CDP I), após a fuga de 17 internos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, havida em 14 de outubro de 2020.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Penais do Distrito Federal, abaixo descritos, pelo ato de bravura praticado, durante o apoio às buscas e captura do Criminoso LÁZARO BARBOSA DE SOUSA, na Região Integrada de Desenvolvimento do DF - RIDE.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, realize a ampliação das linhas de ônibus saindo da 23 do Lago Sul, passando pelo Jardim Botânico DF0001, entrando na estrada Parque Tororó, seguir pela vicinal até sair na DF 140 no Shopping Alfa Center, seguindo até o posto de combustível e retornar pela DF140, Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVll.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP no sentido de encaminhar os estudos que possibilitem a inclusão das Agrovilas Lamarão, Jardim e Cariru no Anexo II, Tabela 2C – Parcelamentos Urbanos Isolados, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT, com base no art. 132 da Lei Complementar nº 803/2009.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Edição de Decreto para Revisão excepcional das sanções disciplinares, eventualmente injustas ou ilegais, aplicadas a ex militares do Distrito Federal, com efeitos de exclusão ou licenciamento dos quadros das respectivas Corporações.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRCAP acerca do andamento dos estudos destinados à regularização fundiária e urbanística do Setor Habitacional Ponte de Terra (SHPT), localizado em Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere à Administração Regional do Gama, providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, a limpeza da rua da Quadra 48, chácara 20, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo na quadra QNM 05, conjunto I, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, para limpeza da rua da QNM 22, conjunto G, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 264/2019 - Altera a LEI Nº 5.795, de 27 Dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre a Administração, a exploração, a utilização e a Fiscalização das faixas de domínio dos Sistema Rodoviário do DF e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 265/2019- Dispõe sobre direito de regresso do DF face a agentes públicos nos danos causados a terceiros com dólo ou culpa.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 835/2019 - Cria as diretrizes para o Programa de Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE no Âmbito do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1415/2020- Altera a Lei no 3.320, de 18 de fevereiro de 2004. Reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1650/2021- DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS JOVENS NA AUTOESCOLA TRÊS MESES ANTES DE COMPLETAR A MAIOR IDADE.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2041/2021- Dispõe sobre o ensino de noções básicas acerca da Lei Maria da Penha no âmbito da Rede Pública de ensino no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Grandes mestres da Capoeira e aos Capoeiristas do Distrito Federal, pelo grande trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN, a instalação de redutores de velocidade do tipo "costela de vaca", semáforos nas faixas de pedestres com botão de acionamento por proximidade e ampliação da fiscalização do trânsito nas vias da QNL e da QNJ de Taguatinga-RA III.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN, a Iluminação, e a Revitalização da Sinalização e das Faixas de Pedestres nas vias da QNL e da QNJ de Taguatinga-RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica por meio do programa "Caminho da Escola", da avenida Ponte Alta Norte (Rua da Fábrica de Doce), na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RAII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Secretaria de Obras Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional, realize a realocação do letreiro ‘GAMA’, bem como do monumento do Periquito para a DF-065, próximo à estação do BRT, para que contemplem toda a Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional em atuação conjunta com a Secretária de Saúde, realize o remanejamento da Unidade Básica de Saúde - UBS 5 para o Shopping Alpha Center, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Requer realização de audiência pública remota para debater problemas e soluções para a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização da Praça localizada na QNO 17/18, nas proximidades da Escola, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização da Praça localizada na QNO 18/19, Expansão do Setor “Ó”, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a Implantação da Rede de Iluminação Pública na Quadra 115, Trecho 3 do Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária de todas as propriedades do Núcleo Rural Sobradinho dos Melos, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2016, que " Dispõe sobre a criação do Programa Compete Brasília e dá outras providências".

Dispõe sobre a inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das Rondas Policiais periódicas no Parque Vivencial , na Região Administrativa do Gama - RA II.

Manifesta Moção de Pesar e Condolências em razão do falecimento da cineasta Tânia Quaresma.

Dispõe sobre a implementação de programas educacionais para a prática de Educação Física adaptada para estudantes com deficiência na rede de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos no Distrito Federal.