CLDF

ACRESCENTA O ITEM VIII, AO ART. 58, DA SUBSEÇÃO I, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, DA SEÇÃO II, DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO CAPÍTULO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, COMPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº 9.795/99 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DO TELEFONE CELULAR, POR DETENTO, NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 3-A NA QNM 34, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE MÓVEIS E ARTESANATOS DO CARREFOUR SUL, DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II - NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ÍNDICE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL (IRSDF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO EM ÔNIBUS COLETIVOS, TRANSPORTES ALTERNATIVOS E TÁXIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PARCELAMENTOS URBANOS QUE REALIZARAM BENFEITORIAS DE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS VIAS INTERNAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 02 - ÁREA ESPECIAL - SITO À QUADRA 37 DA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ENXADRÍSTICAS - PRÓ-XADREZ, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI 1.437/97.

DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DOS DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E DAS AMBULÂNCIAS, DE APRESENTAREM RELATÓRIO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS AGENTES CONTRATANTES DE OBRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DF DE INCLUIR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DETALHAMENTO E RUBRICA ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RUA 37 SUL, LOTE 17, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO PARANOÁ, RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DF, A COMEMORAÇÃO AO CONGRESSO DE MOCIDADE EVANGÉLICA DO CENTRO-OESTE.

DETERMINA A INCLUSÃO, NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DF, DE CONTEÚDO OBRIGATÓRIO QUE TRATE DA SAÚDE BUCAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE APOIO AO PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.772, DE 2000.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 16 DE CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO SÓCIO-EDUCATIVO-CULTURAL - SAMBÓDROMO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

RECONHECE, PARA EFEITO DA EMISSÃO DA CARTEIRA ESTUDANTIL, O ALUNO REGULAR DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR MINISTRADO, GRATUITAMENTE, NAS CIDADES SATÉLITES, POR ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA DENOMINADO DE '0800' POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA AO LONGO DA PISTA QUE LIGA CEILÂNDIA SUL A TAGUATINGA CENTRO.

ESTABELECE NORMAS GERAIS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHIN, ATÉ A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL PARA O SHIN, RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À EMPRESA 'TELEBRASÍLIA BRASIL TELECOM - TCO', QUE INSTALE TELEFONES FIXOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E ORELHÕES EM SÃO JORGE, POVOADO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA EM SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NO AFASTAMENTO FRONTAL DOS LOTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF SOBRE A OBRA DO VIADUTO QUE LIGA CANDANGOLÂNDIA A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - DF 003.

PARABENIZA OS ARCEBISPOS DE SÃO PAULO, DOM CLAUDIO HUMMES, E DE SALVADOR, DOM GERALDO MAJELLA AGNELO, PELA NOMEAÇÃO COMO CARDEAIS DA IGREJA CATÓLICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO BRANDES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO 'DIA DO CONTROLADOR DE VÔO'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A LISTAGEM DOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL/PRÓ-DF.