CLDF

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.260/2020 ao Projeto de Lei nº 1.259/2020.

Requer a retirado de tramitação do PDL 12/2019 que 'Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wasny Nakle de Roure'

Requer ao Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF sobre a contratação de prestação de serviços de manutenção do Sistema Semafórico nas vias urbanas do DF.

Solicita informações à Secretária de Desenvolvimento Social - SEDES sobre as distribuições de cestas básicas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS da Diversidade.

Requer o destaque das emendas ao Projeto de Lei n° 1259/2020.

Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1168/2020, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso, que 'Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia', para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares e enfermeiros do SAMU que participaram do salvamento do pequeno Téo, vítima de afogamento, ocorrência que envolveu muita dedicação, alta complexidade e muita técnica profissional para conseguir reanimar a criança após 26 minutos de procedimentos.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.260, de 2020.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sargento QBMG-1 Wedsney Luis Lopes Rogério pela atuação altamente profissional, corajosa e brilhante durante atendimento à ocorrência em que salvou a vida de uma senhora que estava sendo arrastada por uma forte correnteza nas proximidades da barragem do Paranoá.

Requer a redistribuição para a CAF do Projeto de Lei Complementar nº 45, de 2020, que 'Altera a Lei Complementar nº 889, de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Urbano do Distrito Federal - CONPLAN e dá outras providências'.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento do Plano de Enfrentamento da Dengue e Outras Arboviroses 2020-2023, vinculado à Subsecretaria de Vigilância à Saúde.

Requer informações à Secretaria de Estado da Justiça do Distrito Federal sobre as audiências de custódia realizadas no Distrito Federal entre os anos de 2019 e 2020.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de abastecimento de combustíveis a disponibilizarem álcool gel aos seus consumidores de produtos e serviços.

Requer, à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, informações sobre os cargos públicos de sua estrutura.

Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal, à Polícia Militar do Distrito Federal, à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF-Legal), a Diretoria de Vigilância Sanitária - DIVISA, e à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal acerca da fiscalização de eventuais descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 40.777, de 16 de maio de 2020, no último dia 14 de junho de 2020, especialmente em razão de notório descumprimento por parte do ocupante do cargo de Ministro da Educação.

Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para arguição pública conforme art. 227 do Regimento Interno da Câmara Legislativa em cumprimento ao art. 4° da Lei n° 6.270/2019.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sgt QBMG-1 LUCIANO CHRISOSTOMO CARDOSO pelo ato de bravura cometido quando em deslocamento pela rodovia BR 060, próximo ao posto da CPRV, se deparou com uma tentativa de suicídio e com uma brilhante atuação parou o trânsito e subiu em um ônibus para alcançar a vítima que estava pendurada com uma corda envolta ao pescoço, salvando-lhe a vida em decorrência de sua brava atitude e ação irretocável.

Dispõe sobre as audiências públicas obrigatórias estipuladas pela Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 16, 17 e 18 de junho, para votação imediata da redação final.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da construção do Hospital de Campanha da Papuda ensejando processo de dispensa de licitação nº 10/2020.

Dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ACESSO PATROCINADO A INTERNET AOS CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Remédio em Casa, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos.

Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária.

Requer, à Secretaria de Estado da Mulher, informações sobre os cargos públicos de sua estrutura.

Requer ao Diretor-Vice-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, no exercício da Presidência, informações sobre a testagem de pacientes e de colaboradores do IGESDF para covid-19.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 356/2019 e 423/2019.

Requer ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a aplicação de testes de Covid-19 nos Policiais Penais.

Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre termos de parceria celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Banco de Brasília.

Requer ao Presidente do Banco de Brasília - BRB, informações sobre contratos para aquisição de medicamentos de alto custo.