CLDF

Requer a realização de Audiência Pública, em 29 de novembro de 2016, para debater sobre o não pagamento das licenças-prêmio em pecúnia dos professores e orientadores educacionais da Secretaria de Educação do Distrito Federal que se aposentaram nos anos de 2015 e 2016.

Apresenta os cumprimentos a Associação Girassol e Rosas Vermelhas, pelo trabalho desenvolvido no Centro de Convivência do idoso.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2016, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Pesar e Solidariedade à família do Apóstolo Doriel de Oliveira, pelo seu falecimento.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade - SEMOB, sobre alto índice de assaltos dentro de ônibus de transporte público coletivo no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor aos 60 anos da Convenção das Igrejas Assembleia de Deus Ministério Internacional do Guará I, pelos relevantes serviços prestados ao Reino de Deus no Distrito Federal e no Exterior.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a respeito da ausência de equipamentos públicos no Jardim Mangueiral.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa do Projeto Piloto de Educação Integral em Tempo Integral-PROEITI.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER a respeito da ausência de obras mitigadoras do impacto no trânsito do Setor Habitacional Jardim Mangueiral.

Manifesta louvor ao Colégio Seriös pelo desempenho de seus alunos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em sua primeira participação.

Manifesta Moção de Pesar à família do Apostolo Doriel Wladimir de Oliveira, fundador e presidente da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus - Casa da bênção, pelo seu falecimento.

Manifesta Votos de louvor e Regozijo aos Peritos Criminais do distrito Federal, abaixo relacionados, pela conquista do primeiro e segundo lugar, respectivamente, na Instituição da força Nacional realizada entre os dias 31/10/16 e 17/11/16.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os bispos, pastores e demais religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelo relevantes serviços prestados ao conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental, sobre a descontaminação do córrego Riacho Fundo.

Parabeniza o Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF pelos seus 46 anos de fundação.

Manifesta Votos de Louvor e parabeniza os Policiais Militares que especifica, por Ato de Bravura em favor da população do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF, a respeito da proliferação de cianobactérias no Lago Paranoá.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Apóstolo DORIEL de OLIVERA (IN MEMORIAN), pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

'Manifesta congratulações e voos de louvor à Professora Márcia Abrahão, pela sua eleição para Reitoria da Universidade de Brasília - UnB'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de inundação no Hospital Regional de Planaltina por água da chuva.

'HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 101/2016, De 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ'

Altera a Resolução nº 140 de 1997, que Estrutura a Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Acrescenta o art. 6º-A na Resolução nº 255, de 02 de fevereiro de 2012, que 'dispõe sobre o registro de frentes parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal'.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do projeto de lei 1156/2012.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor João Cleber Fernandes de Araújo, pelo efetivo e relevante serviço prestado à comunidade de Ceilândia, na organização das Olimpíadas de Ceilândia.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o atleta, faixa preta de Jiu-Jitsu, Cláudio Calasans Camargo Júnior, pelos títulos conquistados ao longo de sua trajetória como atleta e pela relevante atuação na formação dos atletas das diversas academias do Distrito Federal.

Inclui inciso, ao artigo 35, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da exigência dos centros radiológicos em funcionamento no Distrito Federal exigiram comprovante de capacitação especifica na área de radiologia, no mínimo em nível técnico, para a contratação de operadores de equipamentos emissores de radiação ionizante e da outras providências.

Institui a Semana de Conscientização para o Uso Inteligente da Internet no âmbito escolar do Distrito Federal e dá outras providências.