CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que disponibilize à população em situação de rua um local de acolhimento.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os médicos, enfermeiros, auxiliares, policiais militares, bombeiros militares e civis, policiais civis, policiais penais e federais, aeroportuários, SAMU, vigilantes e pessoal dos serviços gerais entre outros profissionais que atuaram direto ou indiretamente no combate ao Coronavírus no Distrito Federal.

Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

DETERMINA QUE AS REDES DE SUPERMERCADOS ATACADO E VAREJO ADOTEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE, TANTO DOS SEUS FUNCIONÁRIOS COMO CLIENTES, PARA GARANTIR SEGURANÇA EM COMBATE AO CORONAVÍRUS, EM SEUS ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capitaldo Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 48, Lote 63 do leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 44 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na QI 04, Lote 1220, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capitaldo Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Rua Bellavia, na Região Administrativa do Gama - RA II .

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 03, Casa 41 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que adote medidas de prevenção efetivas contra o Covid-19 para os servidores e usuários das Casas de Passagem do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, que implante o sistema de remessa de medicamentos de alto custo na modalidade delivery aos idosos, deficientes, pessoas com dificuldade de locomoção, portadores de doenças crônicas, imunossupressoras, imunodepressoras, respiratórias graves, infecciosas, bem como pessoas em tratamento contra o câncer, transplantadas e doentes renais.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 31 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, das Secretarias de Estado de Justiça (SEJUS) e de Economia (SEFP), e do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON/DF), o planejamento e a execução de concurso público para o provimento de cargos no PROCON/DF, bem como a melhoria do plano de carreira dos respectivos servidores desta instituição.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, Secretaria de Estado de Economia, a adoção de medidas para que a adoção de medidas para que ocorra a redução da alíquota do ocorra a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), de Imposto Sobre Serviços (ISS), de forma proporcional, durante o forma proporcional, durante o período em que as empresas período em que as empresas estiverem impedidas de funcionar estiverem impedidas de funcionar normalmente, em decorrência da normalmente, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que abra editais do Fundo de Apoio à Cultura para realização de apresentações culturais via internet, em virtude da crise do Covid-19.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de medidas para desburocratizar, simplificar, instruir e facilitar o acesso às linhas de crédito aos empresários, durante o período de dificuldades financeiras em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Saúde e Desenvolvimento Social, que adote imediatas medidas de prevenção à disseminação do Covid-19, no Centro Educacional de Audição e Linguagem Ludovico Pavoni - CEAL/LP.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a adoção de medidas para que ocorra o adiamento, em três meses, do pagamento do Simples Nacional da parte referente ao Distrito Federal, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que adote medidas para efetivar a assistência social no Distrito Federal, para aplacar os efeitos da crise do COVID-19 nas populações mais vulneráveis.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Banco de Brasília - BRB, a adoção de medidas para liberação de linha de crédito para o Microempreendedor Individual (MEI) com dificuldades financeiras em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Banco de Brasília - BRB, a adoção de medidas para liberação de linha de crédito especial às empresas que não demitirem funcionários durante o período da pandemia do novo coronavírus.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a adoção de medidas para disponibilizar álcool em gel 70%, luvas e máscaras descartáveis para os servidores do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, CREAS e demais servidores da assistência social que realizam atendimento direto ao público, no período da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19).

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade e Transporte, adote medidas de prevenção para funcionários e usuários do sistema de transporte do Distrito Federal durante a crise do COVID-19.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, e do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, seja intensificada a fiscalização quanto à questão de abuso de poder econômico tipificada no art. 5º do Decreto nº 40.539/2020, de 19 de março de 2020.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a construção de estacionamento na Estação Estrada Parque, na Região Administrativa Águas Claras - RA XX

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, que altere a alínea 'a' do inciso XI do art. 2º do Decreto nº 40.539/2020, de 19 de março de 2020, para que fique claro que as operações delivery de produtos não alimentícios estão autorizadas no período de suspensão das atividades de que trata o mencionado decreto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco na CNN2 Conjunto H, Ceilândia Centro, Região Administrativa de Ceilândia-RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Administração Regional do Gama, promova a reforma dos banheiros da Feira Azul, Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão na letra 'a' do inciso XI do art. 1º do Decreto n. 40.539, de 19 de março de 2020, que prevê a suspensão das atividades de estabelecimentos comerciais, até o dia 5 de abril de 2020, a exclusão da suspensão de clínicas veterinárias.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras e o Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, promovam a reforma dos banheiros do Parque Ecológico de Águas Claras.