CLDF

Requer a não realização de Sessão Ordinária no dia que especifica.

Institui a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Declara o "Gospel" como patrimônio cultural do Distrito Federal e dá outras providências.

Declara o Artesanato como Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

Dispõe acerca da utilização de valores decorrentes de saldo de licença-prêmio convertido em pecúnia para compra de imóveis junto a Terracap, e dá outras providências.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias tendentes à recuperação do pavimento asfáltico da via DF-345, situada na Região Administrativa de Planaltina (RA-VI).

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 202, entre os conjuntos 5, 6 e 8 de Samambaia-DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores da Escola Classe 305 Sul.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Antônio Rodriguez.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Manoel Cardoso Linhares.

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Altiplano Leste, Região Administrativa do Paranoá (RA-VII).

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DE ORIENTAR E ESCLARECER ÀS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 809/2023.

Reconhece os direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) como pessoas com deficiência no âmbito do Distrito Federal

Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho" no Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei n.º 829/2023, que “Dispõe sobre a instituição do Mês do Bem-estar e Saúde Mental no Ambiente de Trabalho" no Distrito Federal, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de crimes de racismo e injuria racial, às autoridades policiais na ocorrência em estabelecimentos comerciais, de lazer, casas de show, eventos e similares e dá outras providências.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Democracia e contra as "fake news" e milícias digitais.

Declara as religiões de matriz evangélica como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal.

Obriga a instalação de Sistemas de Videomonitoramento em Todas as Passarelas do Distrito Federal.