CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ESCOLA CLASSE SÃO GONÇALO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 001, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA BR-020, ATÉ O ENTRONCAMENTO DA DF 250.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF-215, VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO VERDE VALE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA - XXVI.

PARABENIZA OS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS TRANSFERÊNCIAS DE TURMAS E MUDANÇAS DE HORÁRIOS PROGRAMADOS PARA 2013, PELA SEDF, PARA O CEF 306 NORTE.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS QUE TRABALHAM E QUE TANTO SE EMPENHAM NA CAUSA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO PELO METRÔ-DF, DESCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO DE TRANSPORTE, TRÁFEGO E SEGURANÇA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E OUTRAS QUESTÕES RELATIVAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO METROVIÁRIOS.

CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADÃO E CIDADÃ HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AO SENHOR GHERARDO LA FRANCESCA, EMBAIXADOR ITALIANO NO BRASIL, E À SENHORA EMBAIXATRIZ ANTONELLA CAVALLARI LA FRANCESCA.

RESTABELECE O PRAZO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROIN-DF, PRODECON-DF, PADES-DF E PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O EVENTO FEIRA DE PESCA & NÁUTICA DO DISTRITO FEDERAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ATLETAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SAMBÓDROMO DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA A PORTARIA Nº 187, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, EDITADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2012.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA, A REALIZAR-SE ÀS 15H HORAS, DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2012, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE RAJADINHA 1, 2 E 3, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA DF-001, NO TRECHO COMPREENDENDO DA BR-020, ATÉ O ENTRONCAMENTO DA DF 250.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VERDE VALE, AS MARGENS DA DF-215.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTIVO DA DF 420, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA DF-150, ATÉ O BALÃO DA AVENIDA CONTORNO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA - XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO CONDOMÍNIO VERDE VALE, LOCALIZADO AS MARGENS DA DF-125, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA QUADRA 603 E AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NAS QUADRAS 510 E 803 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE CITO/HISTOTECNOLOGIA E TÉCNICO DE NECROPSIA PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SINTÉTICO NO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A AQUISIÇÃO URGENTE DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ.

SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA IMPRIMIR CELERIDADE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6.990, DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL DO CÓRREGO DO URUBU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO NÚCLEO RURAL DO PADEF NO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE DECRETO PARA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 32.119, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 QUE REGULAMENTA E CONSOLIDA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A JORNALISTA CONCEIÇÃO APARECIDA DE FREITAS.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR LUIZ DIÓGENES DA SILVA NETO PELOS EXCELENTES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À PROFESSORA VÂNIA MALENA LOPES ANDRADE PELOS EXCELENTES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO FEDERAL.

MOÇÃO DE LOUVOR ÀS 5 (CINCO) UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL QUE OBTIVERAM AS MELHORES NOTAS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM): COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II, CENTRO DE ENSINO MÉDIO (CEM) INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO GAMA, CEM SETOR OESTE, CENTRO EDUCACIONAL 3 (TRÊS) DO GUARÁ E CEM ASA NORTE (CEAN)

HOMOLOGAM OS CONVÊNIOS ICMS Nº 75, DE 3 DE MAIO DE 2010, Nº 84, DE 30 DE JUNHO DE 2010, Nº 150, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, Nº 130, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, Nº 67, DE 22 DE JUNHO DE 2012.

REQUEREMOS À MESA DIRETORA, A PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF, INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 27, PUBLICADO NO DCL Nº 03 DE3 MAIO DE 2012, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES AOS DIVERSOS PROBLEMAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DF SEM MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.090.082,00 (UM MILHÃO, NOVENTA MIL E OITENTA E DOIS MIL REAIS).

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.

ACRESCENTA A ESPECIALIDADE DE BIOMÉDICO NO ANEXO IV DA LEI Nº 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A GLEBA DESTINADA AO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.