CLDF

PROÍBE O USO DO TELEFONE CELULAR, POR DETENTO, NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 3-A NA QNM 34, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE MÓVEIS E ARTESANATOS DO CARREFOUR SUL, DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II - NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ÍNDICE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL (IRSDF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO EM ÔNIBUS COLETIVOS, TRANSPORTES ALTERNATIVOS E TÁXIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PARCELAMENTOS URBANOS QUE REALIZARAM BENFEITORIAS DE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO NAS VIAS INTERNAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 02 - ÁREA ESPECIAL - SITO À QUADRA 37 DA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ENXADRÍSTICAS - PRÓ-XADREZ, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI 1.437/97.

DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DOS DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E DAS AMBULÂNCIAS, DE APRESENTAREM RELATÓRIO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS AGENTES CONTRATANTES DE OBRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DF DE INCLUIR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DETALHAMENTO E RUBRICA ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RUA 37 SUL, LOTE 17, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO PARANOÁ, RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DF, A COMEMORAÇÃO AO CONGRESSO DE MOCIDADE EVANGÉLICA DO CENTRO-OESTE.

DETERMINA A INCLUSÃO, NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DF, DE CONTEÚDO OBRIGATÓRIO QUE TRATE DA SAÚDE BUCAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE APOIO AO PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.772, DE 2000.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 16 DE CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO SÓCIO-EDUCATIVO-CULTURAL - SAMBÓDROMO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

RECONHECE, PARA EFEITO DA EMISSÃO DA CARTEIRA ESTUDANTIL, O ALUNO REGULAR DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR MINISTRADO, GRATUITAMENTE, NAS CIDADES SATÉLITES, POR ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA DENOMINADO DE '0800' POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA AO LONGO DA PISTA QUE LIGA CEILÂNDIA SUL A TAGUATINGA CENTRO.

ESTABELECE NORMAS GERAIS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHIN, ATÉ A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL PARA O SHIN, RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À EMPRESA 'TELEBRASÍLIA BRASIL TELECOM - TCO', QUE INSTALE TELEFONES FIXOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E ORELHÕES EM SÃO JORGE, POVOADO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA EM SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NO AFASTAMENTO FRONTAL DOS LOTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF SOBRE A OBRA DO VIADUTO QUE LIGA CANDANGOLÂNDIA A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - DF 003.

PARABENIZA OS ARCEBISPOS DE SÃO PAULO, DOM CLAUDIO HUMMES, E DE SALVADOR, DOM GERALDO MAJELLA AGNELO, PELA NOMEAÇÃO COMO CARDEAIS DA IGREJA CATÓLICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO BRANDES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO 'DIA DO CONTROLADOR DE VÔO'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A LISTAGEM DOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL/PRÓ-DF.

DISPÕE SOBRE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS, VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL - PROVITA/DF, CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROVITA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.807 DE 13 DE JULHO DE 1999.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO GAMA - RA II.