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Despacho - 2 - SACP - (296445)
14/05/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 296306. Processo concluído. Brasília, 14 de maio de 2025....
Ofício - CDESCTMAT - (296437)
14/05/2025 13:00Folha de Votação - CDESCTMAT - (296436)
14/05/2025 13:00Folha de Votação - CS - (296439)
15/05/2025 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 495/2023 "Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre o uso obrigatório de...
Designação de Relator - CCJ - (296441)
14/05/2025 13:49Despacho - 12 - CDESCTMAT - (296440)
14/05/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane, tendo em vista...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296438)
22/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (296418)
14/05/2025 12:34Ofício - CDESCTMAT - (296414)
14/05/2025 12:32Folha de Votação - CDESCTMAT - (296417)
14/05/2025 12:34Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296415)
22/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 15 - SACP - (296416)
14/05/2025 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (296330). Brasília, 14 de maio de...
Ofício - CDESCTMAT - (296390)
14/05/2025 11:59Folha de Votação - CDESCTMAT - (296389)
14/05/2025 11:59Indicação - (296393)
27/05/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296388)
22/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296391)
22/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP - (296392)
14/05/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (296316). Brasília, 14 de maio de...
Despacho - 7 - SACP - (296394)
14/05/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de maio de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - Nº 36/2025-GP - Veto Mantido - SELEG - (296344)
14/05/2025 11:09Mensagem - Nº 36/2025-GP - Veto Mantido - SELEG - (296342)
14/05/2025 11:09Redação Final - CCJ - (296346)
14/05/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.422 DE 2024 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a...
Indicação - (296347)
27/05/2025 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da...
Redação Final - CCJ - (296341)
14/05/2025 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.599 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a isenção e remissão de débitos de preço público cobrados...
Despacho - 1 - SELEG - (296345)
14/05/2025 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (296343)
14/05/2025 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 36/2025-GP - Veto Mantido - SELEG - (296311)
14/05/2025 11:01Mensagem - Nº 36/2025-GP - Veto Mantido - SELEG - (296315)
14/05/2025 11:02Mensagem - Nº 36/2025-GP - Veto Mantido - SELEG - (296313)
14/05/2025 11:01Despacho - 6 - SELEG - (296310)
14/05/2025 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...