CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal – CACI acerca da aplicação/regulamentação da Lei nº 7.242/2023

Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal – CACI acerca da regulamentação da Lei nº 7.452/2024

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, a construção de ciclovia na região do Gama e de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho nas imediações da Escola Classe 410, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto D da Quadra 25, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no beco atrás da Escola Classe 41, na EQNL 13/15, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 379, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 08 da QI 13, no Lago Norte.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a preservação de bens indicados pelo PPCUB, a promoção de estudos, inventários, catalogação e manutenção de bens com indicação de preservação e a vedação de intervenções em tais exemplares se não houver o cumprimento prévio das etapas legais exigidas, em especial no lote do Brasília Palace Hotel.

Institui a Política Distrital de Prevenção do Suicídio e de Apoio Psicossocial às Famílias Enlutadas por Suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer informações junto às Secretarias de Estado de Cultura e Economia Criativa e de Desenvolvimento Urbano e Habitação acerca da preservação de bens com valor patrimonial indicados pelo PPCUB, em especial no que tange à preservação do Brasília Palace Hotel.

Dispõe sobre a isenção automática da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) para imóveis situados em áreas sem cobertura de iluminação pública no Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer realização de Sessão Solene para homenagem aos pioneiros da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal, a realizar-se no dia 8 de agosto de 2025, às 15 horas, no Hangar do Batalhão de Aviação Operacional - PMDF.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias em frente ao restaurante comunitário Rorizão, na QR 501/502, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da QR 115, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas do Residencial Buritis I, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QS 08, na Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Bloco D do SHCES 605, no Cruzeiro.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de agosto de 2025, às 10h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, realize melhorias na iluminação ao redor do Instituto Federal de Brasília - IFB campus Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, providencie o aterramento da cratera aberta nas proximidades da Quadra 22, em Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção e a reforma do telhado da Feira Modelo de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica no estacionamento do Campo Sintético da Quadra 14, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre aparelhos para realizar exames de endoscopia no Hospital Regional de Santa Maria - RA XIII.

Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a reforma na Unidades Básicas de Saúde (UBS) 09 de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Banco de Brasília – BRB a adoção de providências para a ativação das fontes ornamentais da Torre de TV e do Jardim Burle Marx, aos domingos e feriados, a partir das 7h, no Eixo Monumental, Região Administrativa do Plano Piloto (RA-I).

Requer, à Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, informações relacionadas ao processo de licenciamento da Usina Termelétrica Brasília (UTE Brasília).

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 323, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na DF-220, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova reparo no bueiro do Conjunto C da Quadra 15, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas com acessibilidade nas quadras comerciais da Asa Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 210, na Asa Sul.

Institui o Programa Renova Vida, destinado à atenção integral à pessoa em situação de vulnerabilidade decorrente do uso prejudicial de álcool e outras drogas, com ações de busca ativa, acolhimento, tratamento, reinserção social e acompanhamento continuado, e dá outras providências.

Estabelece normas sobre segurança escolar no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco ao longo da Avenida Central, do balão da QR 401 até o balão da QR 101, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadras poliesportivas e de parquinhos infantis no Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde no Bairro João Cândido, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 318, em Santa Maria.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 130 anos de Amizade Brasil-Japão, a ser realizada no dia 3 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buracos próximo à Fundação Bradesco, em Ceilândia - RA IX.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Rogério Santos Giordano

Moção de repúdio à carta e ao tarifaço de Donald Trump contra o Brasil.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco ao longo da 2ª Avenida Norte, do balão em frente ao Parque Ecológico Três Meninas, na QN 409, até o balão da QN 401, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 31 do Setor Leste, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da ciclovia que passa pelos Conjuntos F, G, H, I, J, K e L da QNP 34, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Chácara 28A da QSC 19, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quadras poliesportivas no Setor Habitacional Mestre D'armas, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo a construção de viadutos sobre a linha do metrô que corta Samambaia, para ligar a parte norte à parte sul da cidade.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Conjunto P da Quadra 378, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na QN 05, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Conjunto K da QE 44, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Asa Norte.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário da Polícia Rodoviária Federal – PRF, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Regulamenta a incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre a propriedade de veículos aquáticos e aéreos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação nos estacionamentos públicos dos prédios localizados às margens da 2ª Avenida Sul, nas QNs 503 e 505, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres da Rua 13 Sul, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua A da Quadra 03 do Setor Norte, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Bloco C do SHCES 501, no Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no CA 06 do Lago Norte.