CLDF

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 770, DE 15 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO À UNIÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1377/2009 QUE ESPECIFICA.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 326, DE 2007, QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS NOS PONTOS DE PARADA E ABRIGOS DOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA CIDADANIA E LEITURA DE JORNAIS COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA ORIENTADA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE SETEMBRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM LEITO, QUE VISA A ADOÇÃO DE LEITOS HOSPITALES POR PESSOAS JURÍDICAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O RECIBO DE QUITAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES PELAS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, NO FINAL DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A ANULAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO SUBSTITUTIVO AO PLC 46/2007.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELO ÊXITO ALCANÇADO, ALUNOS DO CEM 01 DO GAMA APROVADOS NO 1º VESTIBULAR DE 2009 DA UNB.

PARABENIZA OS CIDADÃOS QUE MENCIONA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO QUADRO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À FEPECS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS APARELHOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HRS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS APARELHOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HRG NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO LAVOCAT GALVÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 20/04/2009, ÀS 19H,NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA DISCUTIR O NÃO PAGAMENTO DE LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM ATIVIDADE DOS POLÍCIASIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 15 DE JUNHO DE 2009,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO ,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO EMEDIATO AO CIDADÃO-NA HORA.

REQUER A REALZIAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 29/04/2009,ÀS 19 HORAS,EM LOCAL A SER DEFINIDO JUNTO ÀQUELA LOCALIZADADE,SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS,ANTE AS MEDIDAS JUDUCIAIS E ADMINISTRATIVAS DE RESIDÊNCIAISQUE VÊM CAUSANDO VERDADEIRO CAOS NAQUELA COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO NAS UNIDADES DE SAÚDE INFORMANDO O DIREITO DO PAI, DA MÃE OU DO RESPONSÁVEL DE PERMANECER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS, E AUMENTO NO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUE VISAM CESSAR OS CONSTANTES BLOQUEIOS DE CARTÕES DE PASSE LIVRE PELA EMPRESA FÁCIL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O APROVEITAMENTO DOS PROFESSORES CONTRATADOS PARA O ENSINO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COMO ORIENTADORES, SUPERVISORES E AVALIADORES DO ESTÁGIO OPCIONAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA QNO 19, PRÓXIMO A QUADRA DE POLIESPORTIVA COBERTA NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS INTERNOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA MULHER POLICIAL NO DISTRITO FEDERAL,A SER COMEMORADO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE CADA ANO.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À MATRÍCULA DE ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.