CLDF

Institui a obrigatoriedade de treinamento de funcionários das empresas públicas e privadas do Distrito Federal, para disseminar a necessidade de inclusão de pessoas com deficiência e promoção de acessibilidade em ambiente laboral, de modo a favorecer a geração de uma cultura institucional.

Sugere ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e ao Administrador Regional de Plano Piloto a criação de estacionamento público em frente ao Colégio Notre Dame, localizado no SGAS 914, conjunto “A”, Lotes 63/64, Asa Sul, para dar cabo à situação calamitosa de atoleiro que se avizinha com a época das chuvas.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Conjunto Habitacional Itapoã Parque.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal e ao Administrador Regional de Vicente Pires que procedam, nas ruas 10 e 12 do Setor Habitacional em questão, a demarcação das áreas proibidas e permitidas para estacionamento veicular paralelamente às calçadas, para o fim de evitar novos acidentes de trânsito nas localidades, sobretudo nas entradas e saídas dos condomínios.

Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo com finalidades urbanísticas das áreas públicas adjacentes aos lotes comerciais situados nas Quadras 700 Norte – SCLRN/SCRN, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de um posto de saúde nas proximidades do Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal acerca de frotas de ônibus para a Universidade de Brasília.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, que desenvolva gestão junto aos demais órgãos competentes para promover a revitalização do Parque Recreativo do Setor "O", na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, A IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR NA QNR, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2023.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, maior celeridade no atendimento a cirurgias eletivas.

Estabelece sanções para indivíduos que cometam assédio contra mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB a inserção de mais um horário de ônibus na linha nº 617.2 saindo às 22h, do Terminal Sul, com destino ao Condomínio Vale do Sol em Planaltina DF.

Estabelece que toda rede elétrica instalada nas avenidas, ruas e servidões do Distrito Federal, cujos fios de alta tensão não são subterrâneos ou que não possuem proteção em áreas próximas a residências, comércios e loteamentos que estejam em distância inferior a 5 (cinco) metros deverão ser do tipo compacta com os fios encapados para isolamento e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, a urbanização completa das Chácaras 132/133 da Colônia Agrícola Samambaia, Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de um vestiário no campo sintético de futebol da Quadra 50, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Cria a Região Administrativa da 26 de Setembro – RA XXXIV, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de um estacionamento na EQ 12/16 entre o Centro de Saúde N° 6 e o CEM Integrado a Educação Profissional na Região Administrativa do Gama – RA II.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Dia de Doar, a ser comemorado na última quinta-feira do mês de novembro de cada ano.

Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 2973/2022, que Acrescenta o artigo 16 B, ou onde couber à Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal".

Sugere Votos de Louvor aos servidores da Escola Classe 02 de Vicente Pires, por sua dedicação e trabalhos prestados.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso ao senhor Rivaldo Medeiros de Lacerda em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o “Dia Distrital da Igualdade Feminina”.

Institui no Distrito Federal o Programa de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos profissionais terceirizados que atuaram e atuam no apoio das unidades das redes pública e privada de saúde do Distrito Federal, durante a pandemia ocasionada pela COVID-19.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Profissional em Educação Física.

Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a aplicabilidade dos incisos III e X, do Art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, bem como a Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022, e suas alterações, que dispõe sobre o sistema de Placas de identificação Veículos (PIV) registrados no território nacional.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 2987 de 2022.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio da Companhia Energética de Brasília – CEB a instalação de padrões de energia, assim bem como postes com lâmpadas de LED na Chácara 58 do Trecho 2 do Sol Nascente.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio da Companhia Energética de Brasília – CEB a instalação de padrões de energia, assim bem como postes com lâmpadas de LED na Chácara 128 do Trecho 2 do Sol Nascente.