CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO HEITOR MTSUAKI KANEGAE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JEOVÁ SILVA DE AQUINO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA TEREZA FERREIRA DA SILVA.

INCLUI COMO PERMISSIONÁRIAS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM QUIOSQUES NO SAAN - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/RA-I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 'ESCOTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE 'PRAÇA PADRE SILVA' À ATUAL 'PRAÇA DO BICALHO', RA III - TAGUATINGA.

TRANSFORMA O COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, EM FACULDADE RURAL DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA ANTIGA PREFEITURA ANTIGA DE PLANALTINA, RA VI.

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS NO GAMA, RA II.

INSTITUI O DIA DA VOZ NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, A SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DE MÚSICA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DEFINITIVA DOS ATUAIS OCUPANTES NO LOCAL DENOMINADO 'FEIRA COMUNITÁRIA', SITUADA NA QE 38 - ÁREA ESPECIAL 08, NO GUARÁ II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SEJA DOADO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DENOMINADO FAZENDA SÁLVIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA/V.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MODIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM ÁREA CONTÍGUA AO COLÉGIO MARISTA - SCGN 702/703, BRASÍLIA, RA I.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 908/01 QUE 'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 QUE 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA'.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA NOVACAP.

DESAFETA E AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.

DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TAGUATINGA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

INCLUI A RONDA CRIOULA DO DISTRITO FEDERAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP CÓPIAS DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENTERPA.

DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.