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IND 8601/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO LOCALIZDAS AO LONGO DA AVENIDA SAMDU NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 8602/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO INTERIOR DO 2º BATALHÃO DE INCÊNDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III.

IND 8603/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE VIAS DE ACESSO AOS CONJUNTOS DA QUADRA 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 8649/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO PODERE EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 8650/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 8651/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E CONTORNOS DO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 8652/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E CONTORNOS DO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 8653/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E CONTORNOS DO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 8654/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NA AGROVILA E RUAS PARALELAS NO NÚCLEO RURAL TAQUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8655/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - NO SENTIDO DE REALIZAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NO NÚCLEO RURAL TAQUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8656/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR SISTEMA PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO NÚCLEO RURAL TAQUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 1233/2012
10/11/2024 15:46

ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, A GRATUIDADE EM EVENTOS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 8657/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8658/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A CERCA DO POSTO DE SÁUDE E DA ESCOLA NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8659/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR CONSULTÓRIO DENTARIO NO POSTO DE SAÚDE NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8660/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REFORMAR O POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8661/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8662/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 1234/2012
10/11/2024 15:46

OBRIGA AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL A PROMOVER CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTITETÂNICA.

PL 1235/2012
10/11/2024 15:46

ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, O PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 8663/2012
10/11/2024 15:46

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NA DF 285 NO JARDIM 2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 1236/2012
10/11/2024 15:46

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO ROTARIANO.

PL 1237/2012
10/11/2024 15:46

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DISTRITAL Nº 937, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, RELATIVO À RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDAMENTE PAGOS MEDIANTE A COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO OS ARTS 1º E 3º E REVOGANDO O ART. 4º DA REFERIDA LEI.

PL 1238/2012
10/11/2024 15:46

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1239/2012
10/11/2024 15:46

DISCIPLINA REGRAS PARA VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1240/2012
10/11/2024 15:46

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE ACHADOS E PERDIDOS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E METRÔ EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1976/2012
10/11/2024 15:46

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB, A CERCA DE MEDIDAS ADOTADAS POR ESSA EMPRESA NO QUE SE REFERE AOS SEUS EMPREGADOS E CONTRATAÇÕES.

REQ 1975/2012
10/11/2024 15:46

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2012, 19H, PARA DEBATER A PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES PÚBLICAS.

REQ 1974/2012
10/11/2024 15:46

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 09:00 HORAS, PARA DEBATER OS PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA OS PLANOS DE OCUPAÇÕES POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1973/2012
10/11/2024 15:46

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS.