CLDF

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM TAGUATINGA-DF, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 44º ANIVERSÁRIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PRONES, NO ÂMBITO DO DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CENTRALIZADO DE CONTROLE DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DO DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA, POR MEIO DE CÂMARAS DE FILMAGEM, NAS MATERNIDADES E BERÇÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DF.

TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA OS CLIENTES DOS BANCOS E USUÁRIOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DF.

DISPÕE SOBRE O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PERDA DE VENCIMENTOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTIPULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO PRÉVIO DO VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO DF.

ESTABELECE NORMAS VOLTADAS À RESPONSABILIDADE NA GESTÃO SOCIAL DO DF.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CARTAS-CONVITE PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LINCOLN DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO ANTÔNIO LEMOS MAYA VIANA FILHO.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMIÇÃO DE PENA DE CONDENADO DO SITEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE AOS AVÓS E IRMÃOS DO ESTUDANTE EM REGIME DE EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL A PRERROGATIVA DA PRÁTICA PEDAGÓGICA.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI LINHA CIRCULAR DE MICRO ÔNIBUS (TIPO 'ZEBRINHA') EM TODA CIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UNIDADE IMOBILIÁRIA NO SUBCENTRO LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO - COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - ÁREA QUE MENCIONA PARA A AMPLIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIAA LOCALIZADA À EQNN 20/22, ÁREA ESPECIAL 'A', CEILÂNDIA SUL - RA IX.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE MENCIONA PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA QUADRA 405, RECANTO DAS EMAS, RA XIV.

ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB - 79/96 - SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS NORTE - SCEN - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2001, ÀS 10:30H, PARA COMEMORAR O 35º ANIVERSÁRIO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E LABORATÓRIOS DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 323 DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI MEDIDDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS.

DISPÕE SOBREE O FORNECIMENTO DE MERENDA A ESTUDANTES DE CURSOS NOTURNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO DF.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 029/97, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - QI 09 LOTES F E G - QL 09 LOTES A E B, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.