CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO CHEQUER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAIMUNDO RIBEIRO CAMPOS - MARRETA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS AOS PROFESSORES REINALDO HERMEDO POERSCH E JOSMELINA ALVES VIEIRA POERSCH A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO(SEXTA-FEIRA), DE 2001, ÀS 10:00 HORAS.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº20.949, DE 11 DE JANEIRO DE 2000.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDIMAR PIRINEUS CARDOSO.

DISPÕE SOBRE O AVISO DE ÓBITO E CONTROLE DOS AGENTES FUNERÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA, NA SEDE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA EM TAGUATINGA SUL, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMÍLCAR QUADRADO, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2001, ÀS 20:00 HORAS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETERIMENTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU UM POSTO DO BANCO DE BRASÍLIA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II, RA-XVII.

SUGERE À CAESB A DESPOLUIÇÃO DO CÓRREGO DO ENGENHO VELHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 176,DE 1999.

DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL DIDÁTICO NAS MOCHILAS ESCOLARES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO DA INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS FECHADOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS NAS REFERIDAS UNIDADES DE ENSINO PARA COLETA E GUARDA DESTE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE FUMAR NAS DEPENDÊNCIAS DE CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS DE ENSINO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITAS DE MEDICAMENTOS PELOS MÉDICOS QUE ATUAM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN - SISTEMA DISTRITAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO DISTRITO FEDERAL.

PERMITE A PRESENÇA DO PAI NA SALA DE PARTO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O 'PROCONZINHO' PARA VALORIZAR A CRIANÇA COMO CIDADÃO E CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE OS ESTACIONAMENTOS ABERTOS, A FORMA DE SUA EXPLORAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL E O SISTEMA ROTATIVO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE FORA DO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIA MARQUES A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO(QUINTA-FEIRA), DE 2001, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, ÀS 10:00 HORAS.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 454 E 455, DE 2000.

REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1068/00, DE MINHA AUTORIA , AO PL Nº 1235/00.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE Nº 168/99, QUE 'DISPÕE SOBRE A DUPLICAÇÃO DA VIA 'L' 4 NORTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO DE ESGOTO DA CAESB E A ESTAÇÃO BIOLÓGICA DA UNB.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1886/2001 AO PROJETO DE LEI Nº 1871/2001.

CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL A SENHORA MARIA DAGMAR BEZERRA MOURA FREITAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QE 34 CONJUNTO 'N' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 34 CONJUNTO 'M' EM FRENTE A CASA 09 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QE 34 CONJUNTO 'A' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QNG 30 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.