CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, NO SENTIDO DE DOTAR À QN 14F-RIACHO FUNDO II DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA O SANEAMENTO NA QI 19 DO LAGO SUL.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB O APROVEITAMENTO DO GÁS DOS DEPÓSITOS DE LIXO DA ESTRUTURAL, PARA OBTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA QUE SEJAM OBSERVADAS AS QUESTÕES AMBIENTAIS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO INTERIOR DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA- RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO, COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ÁGUAS CLARAS-RAIII.

'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE GAMELA'

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU-AUMENTO NA QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA A LINHA 147.1.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU-AUMENTO NA QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA A LINHA 512.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 03 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS PARA A CAREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESA FETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO NA ÁREA DE AÇÃO SOCIAL PELO SECRETÁRIO DR. GUSTAVO RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MARIA OSMARINA MARINA SILVA DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MARCUS SEMERARO RITO CARDOSO.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - RENDA MINHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA ÓRGÃOS QUE MENCIONA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 91/91, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES REALIZADAS POR LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS NOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E ESCOLAR NA ATENÇÃO HOSPITALAR NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS EM ÁREAS AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MARCELO CRIVELLA.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E ALTERA O PARCELAMENTO DOS TRECHOS 5,7,9 E 10 A 16 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2666, DE 5 DE JANEIRO DE 2001, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 223, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS CAICS COM CAPACIDADES OCIOSA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O BRB - BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA S.A. A PARTICIPAR DA CÂMARA INTERBANCÁRIA DE PAGAMENTO - CIP.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS, CRIADA PELA LEI Nº 085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.