CLDF

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO MORADA DOS DEUSES', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO QUINTAS DA ALVORADA I', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO QUINTAS DA ALVORADA III', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO VILLE DE MONTAGNE', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 101/99, 324/99, 368/99 E 1294/00.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO PRIVÊ QUINTAS DO ELDORADO', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO 'CONDOMÍNIO LOTEAMENTO JK', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO GRANJAS REUNIDAS ASA BRANCA', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO SOBRADINHO NOVO', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SOBRADINHO NOVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO MINI CHÁCARAS SOBRADINHO', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SOBRADINHO NOVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO LARA', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO MANSÕES ITAIPÚ', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO - QMS QUADRA 44', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SOBRADINHO NOVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA QR 433, SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 216, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BATISTA.

ACRESCENTA INCISO III AO § 1º E 2º AO ART. 7º DA LEI Nº2.758,DE 31 DE JULHO DE 2001.

AUTORIZA O BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A A ASSOCIAR-SE ÀS CÂMARAS DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 10.214, DE 27 DE MARÇO DE 2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELOS FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NA TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF, CRIADA PELA LEI Nº051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, A ESPECIALIDADE DE MOTORISTA 'B', EM EXTINÇÃO, DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1194, DE 13 SETEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ORGANIZA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE ENSINO NA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE/FEPECS.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.010.604,00 (DOZE MILHÕES E DEZ MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS).

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO PORTO SEGURO', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, CONFORME ESTABELECE A LEI 9.785, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.