CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIOS PRESTADOS À COMUNIDADE, OS ARTISTAS E COLABORADORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO DE 16 M COM LUMINÁRIAS TIPO VS 250 WATTS NO CRUZAMENTO DAS VIAS M1 E M2 EM FRENTE À ANTIGA FEIRA DO ROLO - CEILÂNDIA SUL-RA IX.

ALTERA A LEI Nº 3.184, DE 29 DE AGOSTO DE 2003, QUE REGULAMENTA OS §§ 1º E 2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADOS ENTRE UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E FUNDAÇÃO DE ESTADOS E PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS COM RECURSOS FEDERAIS, QUE TERIAM CAUSADO VULTOSOS PREJUÍZOS AOS RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 44 DA LEI Nº 4.179,DE 17 JULHO DE 2008,QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2009,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS DA POLÍTICA PÚBLILCA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS ÁREAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS E QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VICENTE PIRES , A SENHORA EDNA MARIA COPATTI.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1246/2009.