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Despacho - 11 - SACP - (324641)
05/02/2026 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324344). Brasília, 5 de fevereiro...
Despacho - 3 - SACP - (324642)
05/02/2026 19:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324341). Brasília, 5 de fevereiro...
Moção - (324543)
05/02/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer Moção de Louvor, em comemoração...
Despacho - 1 - SELEG - (324539)
05/02/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324542)
05/02/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324541)
05/02/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (324540)
05/02/2026 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SACP - (324546)
05/02/2026 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Despacho - 2 - SACP - (324547)
05/02/2026 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324548)
05/02/2026 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 8 - SACP - (324544)
05/02/2026 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de fevereiro de 2026. ...
Portaria GMD - 28/2026 - GTS - (324498)
05/02/2026 06:07Portaria GMD - 28/2026 - GTS - (324497)
05/02/2026 06:06Portaria GMD - 28/2026 - GTS - (324499)
05/02/2026 06:08Despacho - 6 - SACP - (324495)
04/02/2026 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324353). Brasília, 4 de fevereiro...
Despacho - 3 - SACP - (324496)
04/02/2026 19:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324348). Brasília, 4 de fevereiro...
Despacho - 3 - SACP - (324494)
04/02/2026 19:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324355). Brasília, 4 de fevereiro...
Anexo - Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017 - SELEG - (324441)
04/02/2026 11:02Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (324437)
04/02/2026 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 2056/2025, que “Estabelece diretrizes...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (324433)
05/02/2026 23:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1707/2025, que “Altera a Lei nº 5.321,...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (324430)
04/02/2026 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1811/2025, que “Institui a Política de...
Indicação - (324440)
05/02/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324438)
05/02/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324434)
05/02/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Despacho - 5 - SELEG - (324439)
04/02/2026 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA Nas Folhas de Votação: - Parecer CEOF (Documento nº 322662), - 1º turno (322664), e - 2º turno (322665) Onde se lê:...
Mensagem - Nº 340/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324354)
04/02/2026 08:55Mensagem - Poder Executivo - Nº 318/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324356)
04/02/2026 08:58Mensagem - Nº 341/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324357)
04/02/2026 08:59Despacho - 5 - SELEG - (324353)
04/02/2026 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 11 - SELEG - (324352)
04/02/2026 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 2 - SELEG - (324355)
04/02/2026 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Mensagem - Nº 303/2025-GAG/CJ - SELEG - (324328)
04/02/2026 08:43Mensagem - Nº 311/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324330)
04/02/2026 08:44Despacho - 4 - SELEG - (324331)
04/02/2026 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 5 - SELEG - (324329)
04/02/2026 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 3 - SELEG - (324333)
04/02/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Redação Final - CCJ - (323674)
14/01/2026 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Complementar Nº 78 de 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito...
Projeto de Lei - (323676)
28/01/2026 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre o recolhimento, a remoção, o transporte e a destinação...
Projeto de Lei - (323682)
13/01/2026 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a suspensão de...
Indicação - (323681)
15/01/2026 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...