CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE FEVEREIRO ÀS 19 HORAS E OUTRA A MARCAR PARA DISCUTIR O TRÂNSITO ÚNICO NAS AVENIDAS COMERCIAL SUL E NORTE E SAMDU E NORTE, TAGUATINGA DF.

REQUER RETIRADA DO PDL 167/2012, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIS HUMBERTO MIRANDA MARTINS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTO, PARA DEBATER O CUSTO DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014.

ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS.

DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO TRILHEIRO NO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE CATETERES VENOSOS PERIFÉRICOS COM ENCAIXES DE FORMATOS DIFERENCIADOS E CORES DISTINTAS, QUE NÃO PERMITAM O ENCAIXE COM OUTROS DISPOSITIVOS OU SONDAS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.