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PL 986/2012
10/11/2024 16:55

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 991/2012
10/11/2024 16:55

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DE SAÚDE, NOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.

PL 992/2012
10/11/2024 16:55

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE OUTUBRO

PL 993/2012
10/11/2024 16:55

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DO CAVE LOCALIZADO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

PL 988/2012
10/11/2024 16:55

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 21.334.123,00 (VINTE E UM MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS).

PL 994/2012
10/11/2024 16:55

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE PREVENÇÃO DAS INTOXICAÇÕES EXÓGENAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5826/2012
10/11/2024 16:55

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NA SEDE DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLNALTINA - RA VI.

IND 5825/2012
10/11/2024 16:55

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL MANSÕES ITIQUIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.