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IND 5045/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA PROPONDO A ISENÇÃO DO ITBI SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA DOS IMÓVEIS PÚBLICOS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL.

MO 223/2015
11/11/2024 00:09

Parabeniza a direção, professores e alunos da Escola Classe Frigorífico Industrial de Planaltina, pelo Projeto Futuro Verde, de combate a dengue.

IND 5044/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA QNM 08 DA CEILÂNDIA NORTE-DF.

PL 662/2015
11/11/2024 00:09

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública do Distrito Federal.

IND 5052/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A CEB, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA QUADRA 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

PL 661/2015
11/11/2024 00:09

Altera a Lei nº 1.942, de 12 de maio de 1998, que Institui no Distrito Federal a Semana de Prevenção ao Câncer de Próstata.

PL 660/2015
11/11/2024 00:09

Institui o Dia do Servidor do Poder Legislativo do Distrito Federal.

PDL 52/2015
11/11/2024 00:09

Concede Título de Cidadão Honorário, post mortem de Brasília ao Senhor Joaquim Maria Moreira Cardoso.