CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON DE CASTRO.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERAIS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS ÁREAS FRONTAIS E LATERAIS DOS BLOCOS A E B DA QI 416, CONJUNTO N, LOTE 03, SAMAMBAIA, RA XII.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO USO E GABARITO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 235 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A COLOCAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO, NO LOCAL QUE ESPECIFICA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE 'RADARES MÓVEIS', 'BARREIRAS' E 'PARDAIS ELETRÔNICOS' NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS COM OS PRECATÓRIOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO ATRASADO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTO QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ART.19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2001 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO NOS LOTES SITUADOS NA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE O DIA DO COMERCIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ESPÉCIES ARBÓREO-ARBUSTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS A MANUTENÇÃO DA PROPORÇÃO NUMÉRICA DE TRABALHADORES DE DIFERENTES ETNIAS OCUPADOS EM ATIVIDADES QUE ENVOLVAM RELAÇÕES DIRETAS COM O PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA POR PRECATÓRIOS JUDICIAIS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA DE BATERIAS DE TELEFONES CELULARES E DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PENALIDADES PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE EXIBIÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENDA SOCIAL CANDANGA.

CRIA ESPAÇO PUBLICITÁRIO NO UNIFORME DO GARI NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE EFETUAR INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS COBERTOS NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DOS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

CANCELA MULTAS DE TRÂNSITO RESULTANTES DOS LIMITES ESTABELECIDOS A PARTIR DA ÚLTIMA RECLASSIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE CANJERANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.757,DE 31 DE JULHO DE 2001, QUE 'CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CANTOR E COMPOSITOR ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA.

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 12 DE CEILÂNDIA-RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA NO SETOR SUL DE PLANALTINA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CEMITÉRIO E MUDA A SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA, PARA ESTACIONAMENTO, EM CEILÂNDIA-RA-IX.

'DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO COM GRADES DAS LATERAIS DAS FAIXAS-VERDES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V E TRANSFORMA OS CONJUNTOS EM CONDOMÍNIO FECHADO'.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº1554/00 AO PL Nº1314/00.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº1424/2000.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº771/2000 AO PLC 491/1998.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S DE NºS 500/99 E 1956/01.

REQUER A RETIRADA DOS PL'S 890/99 E 907/99.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 2.101/2001.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 844/00 COM O PLC 822/00.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 840/00 COM O PLC 822/00.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 376/99, 906/99 E 1.813/01.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PL 3740/98.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PL 1915/2001.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA ASFALTADO A VIA DA QNJ 42 (FUNDOS) ATÉ A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER-DF, PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS BARREIRAS ELETRÔNICAS NA AVENIDA AMAZONAS - VIA DA QNJ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO DEFRONTE AO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 2, SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE EROSÃO LOCALIZADA AOS FUNDOS DA QNP 15 (RUA DOS CIGANOS), NO SETOR P NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO NOS NÍVEIS TÉCNICOS PROFISSIONAL TAIS COMO: ANESTESISTAS, TÉC. DE RAIO X, AUX. DE ENFERMAGEM, ETC., NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO NOS NÍVEIS TÉCNICOS PROFISSIONAL TAIS COMO: ANESTESISTAS, TÉC. DE RAIO X, AUX. DE ENFERMAGEM, ETC., NA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II RA - XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO NOS NÍVEIS TÉCNICOS PROFISSIONAL TAIS COMO: ANESTESISTAS, TÉC. DE RAIO X, AUX. DE ENFERMAGEM, ETC., NA CIDADE SATÉLITE DO RECANTO DAS EMAS RA-XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO NOS NÍVEIS TÉCNICOS PROFISSIONAL TAIS COMO: ANESTESISTAS, TÉC. DE RAIO X, AUX. DE ENFERMAGEM, ETC., NA CIDADE SATÉLITE DE SAMABAIA RA-XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO NOS NÍVEIS TÉCNICOS PROFISSIONAL TAIS COMO: ANESTESISTAS, TÉC. DE RAIO X, AUX. DE ENFERMAGEM, ETC., NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA RA-XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR S ECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PLENO DOS POSTOS DE SAÚDE COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRIAGEM MÉDICA PARA COMUNIDADE DO GAMA RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PLENO DOS POSTOS DE SAÚDE COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRIAGEM MÉDICA PARA COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO II RA-XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PLENO DOS POSTOS DE SAÚDE COM A IMPLANTAÇÃO DO SITEMA DE TRIAGEM MÉDICA PARA COMUNIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA-XV.