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IND 6197/2009
12/11/2024 06:02SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A AMPLIAÇÃO DA PISTA DE COOPER DO SETOR SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.
IND 6198/2009
12/11/2024 06:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO AO LONGO DA DF-290,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.
PL 1134/2009
12/11/2024 06:01INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 6206/2009
12/11/2024 06:01SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR QSD NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
IND 6210/2009
12/11/2024 06:01SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE,NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL,ADOTE O MOTOR TRASEIRO COMO EXIGÊNCIA TÉCNICA DOS NOVOS VEÍCULOS.
IND 665/2001
12/11/2024 23:15SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO D.I., NO SETOR QNA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
PLC 1079/2001
12/11/2024 23:15DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS COMERCIAIS PARA QUALQUER OUTRA ATIVIDADE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 666/2001
12/11/2024 23:15SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO BICALHO, NO SETOR QND NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
IND 670/2001
12/11/2024 23:15SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU E UM CENTRO DE ENSINO DE 2º GRAU NA COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
IND 671/2001
12/11/2024 23:15SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL NO SETOR QNM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
PLC 1078/2001
12/11/2024 23:15DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA PASSAGEM DE SERVIDÃO LOCALIZADA NO CONJUNTO 16, DA QI 05, DO LAGO SUL - RA XVI.
IND 672/2001
12/11/2024 23:15SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU NA VILA AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
REQ 1683/2001
12/11/2024 23:15SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.
REQ 1651/2001
12/11/2024 23:15REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 634/00, 635/00, 647/00 E 648/00, TODOS DE AUTORIA DA SRA. DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, COM O PROJETO DE LEI Nº 631/00.
REQ 1682/2001
12/11/2024 23:15CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.
IND 657/2001
12/11/2024 23:15REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, CRIADA PELA LEI 1.275/96.
REQ 1680/2001
12/11/2024 23:15REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.
IND 656/2001
12/11/2024 23:15SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, NO SENTIDO DE DOTAR TRECHO DA DF-440, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
REQ 1663/2001
12/11/2024 23:15REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1984, DE 2001.
REQ 1674/2001
12/11/2024 23:15REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.
IND 827/2001
12/11/2024 23:15SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR AO POLICIAL MILITAR TERCEIRO SARGENTO QPPMC NELSON PINTO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 15.197-1, LOTADO NO CFAP.
IND 661/2001
12/11/2024 23:15SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA QUE REAVALIE E MODIFIQUE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA VIA DE ACESSO ENTRE O PISTÃO SUL E O TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
REQ 1673/2001
12/11/2024 23:05REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS VINTE E SETE ANOS DO CENARGEN - EMBRAPA E EM COMEMORAÇÃO AO NASCIMENTO DA BEZERRA VITÓRIA DA EMBRAPA, PRIMEIRO ANIMAL BRASILEIRO CLONADO, A REALIZAR-SE EM 23 DE NOVEMBRO, ÁS 15:00HS.
IND 654/2001
12/11/2024 23:05SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO ITAPUÃ NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA V.
IND 655/2001
12/11/2024 23:05SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO ITAPUÃ NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA V.
IND 628/2001
12/11/2024 23:05SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.
IND 629/2001
12/11/2024 23:05SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.
PL 2057/2001
12/11/2024 23:05DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO POVO AO ESPAÇO DESTINADO A PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 206/300.
PLC 1065/2001
12/11/2024 23:05DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1066/2001
12/11/2024 23:05DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1067/2001
12/11/2024 23:05DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1068/2001
12/11/2024 23:05DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1024/2001
12/11/2024 23:05DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1069/2001
12/11/2024 23:05DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1023/2001
12/11/2024 23:05DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1027/2001
12/11/2024 23:05DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 977/2001
12/11/2024 23:05DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 978/2001
12/11/2024 23:05ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 19 DE AGOSTO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS NOS SETORES QUE ESPECIFICA.
PLC 979/2001
12/11/2024 23:05DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 980/2001
12/11/2024 23:05DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 981/2001
12/11/2024 23:05DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 982/2001
12/11/2024 23:05DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1070/2001
12/11/2024 23:05DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 983/2001
12/11/2024 23:04DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1064/2001
12/11/2024 23:04DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 984/2001
12/11/2024 23:04DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1059/2001
12/11/2024 23:04DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 985/2001
12/11/2024 23:04DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1061/2001
12/11/2024 23:04DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1060/2001
12/11/2024 23:04DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1062/2001
12/11/2024 23:04DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1063/2001
12/11/2024 23:04DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1052/2001
12/11/2024 23:04DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 986/2001
12/11/2024 23:04DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1013/2001
12/11/2024 23:04DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1014/2001
12/11/2024 23:04DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 987/2001
12/11/2024 23:04DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1015/2001
12/11/2024 23:04DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 988/2001
12/11/2024 23:04DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1016/2001
12/11/2024 23:04DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.