CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QN 18 DO RIACHO FUNDO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QN 18 DO RIACHO FUNDO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2012, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUSSÃO DA PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA, CONTEMPLANDO A QUADRA DE ESPORTES COBERTA, DA ESCOLA CLASSE 410 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA, CONTEMPLANDO A QUADRA DE ESPORTES COBERTA, DA ESCOLA CLASSE 415 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA, CONTEMPLANDO A QUADRA DE ESPORTES COBERTA, DA ESCOLA CLASSE 425 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA, CONTEMPLANDO A QUADRA DE ESPORTES COBERTA, DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 507 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA GERAL DO CAIC AYRTON SENNA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA GERAL DO CAIC HELENA REIS DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MYRIAM ERVILHA SAMAMBAIA - RA XII.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVÍDUAIS SUL -SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS E HORÁRIOS PARA MANIFESTAÇÕES AO LONGO DA VIA DO EIXO MONUMENTAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO THIAGO ALENCAR ANTUNES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, PARA DEBATER O TEMA A PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA NUTRINDO A MESA (NOSSO PÃO E NOSSO LEITE).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DA VILA ESTRUTURAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DA QR. 302 A 320 E NA QR. 502 A 518 DE SAMAMBAIA SUL - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A MUDANÇA DO NOME SETOR HABITACIONAL JARDINS MANGUEIRAL PARA SETOR HABITACIONAL SANTA CLARA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO EIXO MONUMENTAL E DAS ÁREAS DE SEU CANTEIRO CENTRAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

REVOGA O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.332, DE 9 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 39.968.988,00(TRINTA E NOVE MILHÕES,NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL,NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 34.800.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).

ALTERA A LEI Nº 4.582, DE 7 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO E COMPLEMENTAR RURAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DO DFTRANS DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E CICLOVIAS AO LONGO DAS VIAS, INTEGRADAS COM AS DEMAIS RAS, NA REGIÃO DO SUDOESTE/OCTOGONAL.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011,ÀS 19H,PARA DISCUTIR A ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE:UMA ESCOLA INOVADORA NO DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES EXCLUSIVOS PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TERRACAP ACERCA DOS DESDOBRAMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 4.558 DE 23 DE MARÇO DE 2011 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REVERSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO DISTRITO FEDERAL PARA O PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE O INCENTIVO AO PROJETO PARABÓLICA DOS ALUNOS DO CEM 01 DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICO NA CIDADE ESTRUTURAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA CIDADE ESTRUTURAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO MORRO DO SANSÃO, EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE ESTRUTURAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA FERCAL, EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA VILA DVO, NO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (UPA),UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO,PARA ATENDER OS MORADORES DA CIDADE ESTRUTURAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO, NA ESTÂNCIA VI, EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA ESTRUTURAL, SCIA - RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA CIDADE ESTRUTURAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO, NA ETAPA I DO ARAPOANGA, EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS POSTOS POLICIAIS NA CIDADE ESTRUTURAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO A JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA, EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE ESTRUTURAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE ESTRUTURAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 100 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SENHOR PRESÍDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA FERCAL, EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICO NA CIDADE ESTRUTURAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

INCLUI O DIA DO MERGULHADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 06 DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL-(NOVACAP),PARA INSTALÇAO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ENDEREÇOS DA CIDADE ESTRUTURAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (UPA), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PARA ATENDER OS MORADORES DA CIDADE ESTRUTURAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 22 DE SETEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, COM O TEMA CONFERÊNCIA LIVRE DE JUVENTUDE - A PADRONIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE HORA CÍVICA NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O USO DE LOTES QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DOS MUROS E PORTARIAS NOS LOTEAMENTOS, DENOMINADOS DE RESIDENCIAIS OU CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DA COMUNIDADE DA FERCAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 823/08 E Nº 166/11.

: SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP A REFORMA PARA ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS E FAIXAS DE PEDESTRE NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.