CLDF

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CJJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 349, de 2015, que 'proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO EDUCACIONAL 06 QNP 16, SETOR P SUL-CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA -IX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO ELEVADO NA DF - 095 ESTRUTURAL NA ALTURA DA CASTELO FORTE, CHÁCARAS 135 DE VICENTE PIRES NOS MOLDES DO VIADUTO DA DF-040, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES RA - XXX

Estabelece, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza do Distrito Federal, com precatórios do Distrito Federal, suas autarquias e fundações.

Altera a Lei nº 5.695, de 3 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN,PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO DE ENSINO MÉDIO 10 QNP 30, ÁREA ESPECIAL 2, SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 18 QNP 10 ÁREA ESPECIAL, SETOR P SUL - CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN,PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 14 EQNP 28/32, SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 13 EQNP 30/34 SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DA ENTRADA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO EQNP 32/36 SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize à instalação de sinalização horizontal, no Condomínio Nova Planaltina, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA CLASSE 39 EQNP 11/15- CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA CLASSE 36 EQNP 9/5 CONJUNTO P- CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PARA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DO ESCOLA CLASSE 52 EQNP 32/36 SETOR P SUL- CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

Dá nova redação ao § 4ºdo artigo 33 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene, em 01 de agosto de 2018, em comemoração ao Dia do Taxista.

Requer a realização de Audiência Pública, em 06 de junho de 2018, para debater a atual situação do esporte no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2018, em comemoração ao Dia do Gari.

Requer a constituição de Comissão Especial de acompanhamento das ações do Governo do Distrito Federal voltadas a alimentação e transporte escolar.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CABO WILSON MACHADO MAGALHÃES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO ATO DE BRAVURA NA AÇÃO POLICIAL NO GRANDE COLORADO.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES E GESTORES DAS AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Requer nos termos do art. 136 do Regimento Interno, o arquivamento do PL n° 720/2015.

Altera a Resolução n° 34, de 1991, que Institui a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Estabelece normas de transparência as entidades de Educação, enquadradas na Lei Federal 12.201/09 e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de incentivo ao uso da bicicleta no Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital do Pescador Esportivo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de junho.

'Dispõe sobre a política distrital de biocombustíveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

Institui o programa distrital de combate aos entorpecentes no ambiente escolar da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 29 de novembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a realização de Sessão Solene no dia de 09 de março de 2018, Às 19 horas, em homenagem aos 40 (quarenta) anos da Associação dos Docentes da Unb - ADUnB.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 29 de novembro de 2017, para votação imediata da redação final.

Dá o nome Praça Ferrock ao espaço em construção, localizado ao redor do Centro de Ensino Médio 12 de Ceilândia, no Setor P Norte, da cidade de Ceilândia - RA IX.

Dispõe sobre o prazo máximo de 30 dias para atendimento com vistas à realização de exames diagnósticos e procedimentos para recuperação da saúde por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna mediante, solicitação fundamentada do médico responsável.

Autoriza o Governo do Distrito Federal a celebrar convênios com instituições financeiras para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) através de cartões de crédito.

Institui reserva mínima de 10% do total de vagas do contingente de pessoal contratado por empresas de construção civil que tenham contratos com o Governo do Distrito Federal, para serem preenchidas por mulheres.

Regulamenta o disposto no § 2° do Art. 235 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e institui a política distrital de incentivo e fomento à literatura brasiliense e dá outras providências.

Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública Distrital, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Distrito Federal.

Altera a Lei n°. 5005, de 21 de dezembro de 2012, que 'institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores'.

Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE, LOCALIZADO NA QUADRA 04, CONJUNTO 1, NO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS FISIOTERAPEUTAS NO HOSPITAL DE BASE, SETOR MÉDICO HOSPITALAR SUL - ASA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CALDEIRA ELÉTRICA NO HOSPITAL DE BASE, SETOR MÉDICO HOSPITALAR SUL - ASA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA FAZER O ITINERÁRIO DE SOBRADINHO I ATÉ A VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO NAS QUADRAS 12, 13, 14 E 15 DO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS, LOCALIZADAS NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE AOS ESTUDANTES RESIDENTES NA VILA RABELO I E II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A ESCOLA CLASSE 17, LOCALIZADA NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QUADRA 18, FERCAL LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL- RA XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL/SEDESTMIDH, A REABERTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 802, ENTRE OS CONJUNTOS 14 E 15, NA ÁREA VERDE, PRÓXIMO AO MURO DA FÁBRICA DE RAÇÃO 'SÓ FRANGO', NO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSOS NAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA COMERCIAL DA QUADRA 37, SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO NO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA BR 070 QUE LIGA CEILÂNDIA AO PLANO PILOTO.

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE, REABRA O POSTO POLICIAL DA PRAÇA CENTRAL NA VILA DIMAS EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO COMÉRCIO LOCAL DA CSE 03 NA VILA DIMAS EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 11 DE TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.