CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda - TCB.

Requer à Mesa Diretora que sejam tomadas providências no sentido de Constituir a 'COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda - TCB..

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Adoção: Reflexões, Mitos, Preconceitos e a eficácia das normas e das políticas que a regem.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Requer a constituição de Comissão Especial para investigar e apurar a prática de crimes de pedofilia no Distrito Federal, apontar as causas de impunidade e do aumento de numero de casos demonstrados pelos dados e por matérias divulgadas pela imprensa.

requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2015 em comemoração ao Dia do Empreendedor Social.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2015, em comemoração ao Dia da educação.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 105/2011.

Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte.

Requer o desarquivamento de Proposições nos termos do Artigo 137 do Regimento Interno dessa Casa.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida oportunamente, para debater sobre a necessidade de dividir administrativamente a cidade de Ceilândia em duas ou mais Regiões Administrativas como forma de melhor atender à população.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia do Estudante.

Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica.

Requer Audiência Pública para discussão da criação da RA de Arniqueira.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o registro da criação de Frente Parlamentar da Juventude.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Diversidade Religiosa.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda- TCB.

Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretario de estado de Meio Ambiente, ao Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal- ADASA, ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, e ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal-IBRAM.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Requer à Controladoria- Geral do Distrito Federal cópia da auditoria realizada nos contratos para a realização de eventos musicais entre 2011 e 2013..

requer o registro e a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES DO SETOR HABITACIONAL DE ARNIQUEIRA.

Concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços -ICMS nas contas de serviços públicos distritais das Igrejas e Templos de qualquer culto e dá outras providências.

Dispõe sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados, no âmbito do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Itapoã a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2015.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Santa Maria a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2015.

Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de saúde do Distrito Federal.

PROÍBE A PRÁTICA COMERCIAL DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ASSINATURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino do Distrito Federal nas atividades que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o passe livre para atletas no Sistema de Transporte Público do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Obreiro Universal'.

TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO NO BOLETO DE PAGAMENTO DO IPVA DA ALÍQUOTA ADOTADA PARA CÁLCULO E O VALOR ATRIBUÍDO AO VEÍCULO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL (IMC) DOS ALUNOS.

Altera a Lei nº 4.074, de 28 de dezembro de 2007, que Institui o Dia da Dança no Distrito Federal.

Institui o Programa de Atendimento Especial às Mulheres Vítimas de Violência.

CRIA O PROGRAMA PRÓ ÁGUA QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVEREM O REÚSO DA ÁGUA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obriga os concessionários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF a adotar princípios ergonômicos que visem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de Desporto do Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE AINCLUSÃO DA DOSAGEM DA VITAMINA D NO ROL DO EXAMES DE ROTINA SOLICITADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

Dispensa, nos casos que especifica, o pagamento de ITBI na aquisição do primeiro imóvel.

Concede tratamento favorecido e diferenciado para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual nos eventos que especifica.

Acrescenta dispositivos a Lei nº4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços

Altera a Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.