CLDF

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO COM VISTAS A INSTITUIR MEIOS PARA PERMITIR O USO DE APARELHO SONORO OU MUSICAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE O USO DE DISPOSITIVO AUDITIVO PESSOAL.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 9 DE OUTRUBRO DE 2012, ÀS 10H, PARA DEBATER A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER SOBRE O FUNDO DE APOIO A CULTURA - FAC.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONTABILISTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS MANTEREM CADEIRA DE RODAS À DISPOSIÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADAS DO USO DESSE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO CERRADO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 973/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 982/2012.