CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1675/2017.

Requer a realização de Audiência pública no dia 20 de setembro de 2.017, às 19h, para debater a situação da quadra de esporte da QN 2/4, Ceilândia Norte.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações junto à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap a respeito da atual situação fundiária da Área Rural Café sem troco - Região Administrativa do Paranoá-RA VII

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de materiais, insumos e medicamentos no Hospital de Base do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Senhora Elza dos Santos da Silva, moradora mais antiga da Cidade Satélite do Guará.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE INSTITUA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DA QNM 1/3, CEILÂNDIA SUL, VIA LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL N° 06, LOCALIZADO NA QNL 17/19 E DA QNL 21/23 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NAS QNL'S 17/19, 21/23 EM TAGUATINGA NORTE E NA QNM 33 EM CHAPARRAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA RODOVIA BR 020, KM 12, SENTIDO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA PARA BAIRRO NOVA COLINA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O CALÇAMENTO DA VIA PRINCIPAL DA QNL 5, CONJUNTO 'J' - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE LAZER LOCALIZADO NA QNL 17/19, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL 06 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA QNL 17/19 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, MELHORAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE - SHSN NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH EM PARCERIA COM A TERRACAP, PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO COM O PROPÓSITO DE ANEXAR O SETOR DE INDUSTRIAS GRÁFICAS - SIG, À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO METROPOLITANO DO METRÔ LOCALIZADA NA QNL 14 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, OBRAS EMERGÊNCIAS DE INFRA ESTRUTURA, VISANDO IMEDIATADA CONSTRUÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, DOTADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CALÇADAS ALÉM DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA EXTERNA QUE MARGEIA O INSTITUTO INMET - INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, TENDO COMO REFERÊNCIA AS QUADRAS MISTAS 02/04 E SQMS 02 PERTENCENTES A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA AO LONGO DAS ESTRADAS DO SOL E DOM BOSCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, OBRAS EMERGÊNCIAS DE INFRA ESTRUTURA, VISANDO IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE RECUO PARA CONTÊINERES NAS IMEDIAÇÕES DAS COMERCIAIS DAS QUADRAS SQMS 02/04 E CLSW - 300 A, PERTENCENTES A REGIÃO ADMISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII.'

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS EMERGÊNCIAS VISANDO IMEDIATA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIA DE INFRAESTRUTURA EM DETERMINADA PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NO QMSW 02, ÁREA SITUADA NO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL RA-XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO, VISANDO IMEDIATA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS E ACESSOS PERTENCENTE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, OBRAS EMERGÊNCIAS DE INFRA ESTRUTURA, VISANDO IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, DOTADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CALÇADAS ALÉM DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA EXTERNA QUE MARGEIA O INSTITUTO INMET - INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, TENDO COMO REFERÊNCIA AS QUADRAS MISTAS 02/04 E SQMS 02 PERTENCENTES A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA SQSW 303, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA SQSW 303, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN, EM PARCERIA COM A NOVACAP, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA (PPP), PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO À CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, DOTADO DE ESTACIONAMENTOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A A/E SITUADA SQSW 104, REGIÃO ADMINISTRATIVA PERTENCENTE A OCTOGONAL / SUDOESTE RA - XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA SQSW 302, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO, VISANDO IMEDIATA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS E ACESSOS PERTENCENTE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS EMERGÊNCIAS VISANDO IMEDIATA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIA DE INFRAESTRUTURA EM DETERMINADA PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NA QMSW 02, ÁREA SITUADA NO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL RA - XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS, OBRAS EMERGENCIAIS DE REVITALIZAÇÃO VISANDO À COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E PARQUE INFANTIL EXISTENTES NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CLASSE N° 08, SITUADO NO SETOR OCTOGONAL, PERTENCENTE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, IMPLANTAÇÃO COMO MANUTENÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO PROCON, QUE ATENDA ÀS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DAS CIDADES, DO CRUZEIRO / SUDOESTE E OCTOGONAL - RA'S XI/XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, OBRAS EMERGÊNCIAS DE INFRA ESTRUTURA, VISANDO IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, DOTADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CALÇADAS ALÉM DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA EXTERNA QUE MARGEIA O INSTITUTO INMET - INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, TENDO COMO REFERÊNCIA AS QUADRAS MISTAS 02/04 E SQMS 02 PERTENCENTES A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO NOVACAP EM PARCERIA COM À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII, OBRAS EMERGENCIAIS PARA CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO DOTADO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NA CLSW 104 NA RESPECTIVA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT, EM PARCERIA COM À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS, QUE ATENDA AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DAS CIDADES DO CRUZEIRO / SUDOESTE E OCTOGONAL - RA'S XI/XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER COM CAMPOS DE FUTEBOL PARA A COMUNIDADE DO GAMA OESTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 20, E DA QUADRA DE ESPORTES E IMPLANTAÇÃO DE UM PEC NO SETOR OESTE DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS VAGAS DE CRECHES NO SETOR OESTE DO GAMA.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV a cabo, de cartão de crédito e similares manter em suas páginas na internet 'link' próprio que possibilite ao consumidor realizar a suspensão ou o cancelamento do contrato de prestação de serviço via internet, no âmbito do Distrito Federal.'

Define no âmbito do Distrito Federal, os produtos essenciais de que trata o artigo 18, § 3º do Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal 8078/90.