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IND 2961/2007
12/11/2024 08:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO NA HORA VOLANTE,DESTINADO A ATENDER POPULAÇÕES ECONOMICAMENTE CARENTES OU COM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO.
IND 2962/2007
12/11/2024 08:52SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA QS 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA - XX.
IND 2963/2007
12/11/2024 08:52SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QS 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA - XX.
IND 2964/2007
12/11/2024 08:52SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA VIA QUE LIGA A QS 10 A QS 11 , LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA - XX.
IND 2965/2007
12/11/2024 08:52SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A LINHA DO METRÔ,LIGANDO A QS 3 E A QS 5 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA - XX.
IND 2967/2007
12/11/2024 08:52SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS P2,P3 E P4 DE CEILÂNDIA SUL,RA IX
IND 2966/2007
12/11/2024 08:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DOS SETE CONJUNTOS QUE COMPÕEM AS ÁREAS COMPLEMENTARES DA QS 11 DE ÁGUAS CLARAS , RA XX.
IND 2947/2007
12/11/2024 08:52SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RABELO II LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.
IND 2936/2007
12/11/2024 08:52SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA COMO SANEAMENTO E ASFALTO NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA DE I A V, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PL 583/2007
12/11/2024 08:52DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA AO ESTADO.
IND 2946/2007
12/11/2024 08:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DA COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAYÃO DAS CHÁCARAS 06 À 11.
IND 2948/2007
12/11/2024 08:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, PÚBLICA A COLOCAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO COMÉRCIO LOCAL DA QD. QI 07, GUARÁ I.
IND 2949/2007
12/11/2024 08:52SUGERE AO PODER EXCUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DO AUDITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL 01, QD. 34/36 GUARÁ II.
IND 2950/2007
12/11/2024 08:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA NA SGAS QD. 614.
IND 2954/2007
12/11/2024 08:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMNAÇÃO NA QD. 1101,ENTRE OS BLOCOS A E E ,CRUZEIRO NOVO RA - XI.
IND 2951/2007
12/11/2024 08:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUE IDENTIFICAM AS ENTRADAS DAS QUADRAS QE E QI DO GUARÁ I E II.
IND 2955/2007
12/11/2024 08:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE INFRA-ESTRUTURA DA CRECHE LOCALIZADA NA QD. QR 307, SANTA MARIA RA - XIII.
REQ 614/2007
12/11/2024 08:51REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS GRAVES DE DENÚNCIAS DE ILEGALIDADES E VIOLAÇÃO AOS DIREITO HUMANOS,ALÉM DE INÚMERAS IRREGULARIDADES E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OCORRIDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO DISTRITO FEDERAL ,BEM COMO OS ALTOS PREÇOS DEO SEPULTAMENTOS COBRADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA,NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1999 A NOVEMBRO DE 2007.
REQ 615/2007
12/11/2024 08:51REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚCIAS DE INLICITUDES POR PARTE DE CURSOS PREPARATÓRIOS E DE FACULDADES PARTICULARES NO DISTRITO FEDERAL ASSOCIADAS AOS EXAMES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS ANOS DE 2004, 2005 E 2006, MATERIALIZADAS NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.16.000.000726/2007-10 E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.34.00.024059-1, O QUE EVIDENCIA A CARACTERIZAÇÃO DE ACONTECIMENTOS DE RELEVANTE INTERESSE PARA A VIDA PÚBLICA, A LIVRE CONCORRÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E A ORDEM CONSTITUCIONAL, LEGAL, ECONÔMICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 587/2007
12/11/2024 08:51AUTORIZA A ALTERÇÃO DE GABARITO E USOS, PARA OS LOTES DE USO MISTO LOCALIZADOS E NA AVENIDA PARANOÁ E PRAÇA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARARANOÁ - RA VII.
PL 590/2007
12/11/2024 08:51DISPÕE SOBRE DEVERES NO RECEBIMENTO DE PRODUTOS VICIADOS PARA REPAROS E ESTABELECE AS INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER FORNECIDAS AO CONSUMIDOR.
PL 591/2007
12/11/2024 08:51DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARRINHOS MOTORIZADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS.
PL 592/2007
12/11/2024 08:51INSTITUI O DOCUMENTO DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.
PL 593/2007
12/11/2024 08:51DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ENVOLVENDO ADOLESCENTES E JOVENS DAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL.
REQ 608/2007
12/11/2024 08:51REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2008, PARA HOMENAGEAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL.
REQ 589/2007
12/11/2024 08:51REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 434/07 AO PL Nº 382/07, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.
REQ 592/2007
12/11/2024 08:51REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA.
PL 596/2007
12/11/2024 08:51INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O SERVIÇO DE TÁXI ADAPTADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 85/2007
12/11/2024 08:51CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRARIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR EURÍPEDES LEÔNCIO CARNEIRO.
PELO 24/2007
12/11/2024 08:42ALTERA O ART. 66, INCISOS I E II DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 593/2007
12/11/2024 08:42REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON.
REQ 594/2007
12/11/2024 08:42REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORATIVA DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.
REQ 595/2007
12/11/2024 08:41REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE.
REQ 596/2007
12/11/2024 08:41REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM HOMENAGEM DO ENGENHEIRO FLORESTAL.
REQ 597/2007
12/11/2024 08:41REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MAIO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.
REQ 598/2007
12/11/2024 08:41REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.
REQ 599/2007
12/11/2024 08:41REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.
REQ 606/2007
12/11/2024 08:41REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2008, NO AUDITÓRIO DO DETRAN-DF, EM HOMENAGEM AO DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO
REQ 605/2007
12/11/2024 08:41REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
REQ 603/2007
12/11/2024 08:41REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 7 DE ABRIL DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.