CLDF

DESTINA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CHECHE COMUNITÁRIA NO SETOR O, CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NOS SETORES OESTE E NORTE DO GAMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA.

DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DA POLÍCIA CIVIL DO DF.

DESTINA ÁREA NO SETOR OESTE DO GAMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LOTE EM SOBRADINHO - RA V.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESCOTISMO.

CRIA A FEIRA PERMANENTE DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO, DOS IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, DEFINE CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISTÃO COMERCIAL NORTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O GABARITO DAS ÁREAS ESPECIAIS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.

AMPLIA A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GUARÁ - RA X, PARA A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ABASTECIMENTO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 51 DA AV. INDEPENDÊNCIA, COM A RUA 13 DE MAIO, EM PLANALTINA - RA VI.

ALTERA O INCISO II, DO § 3º, DO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DESAFETA ÁREA SITUADA À QUADRA NORTE 311 DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS CONCEDIDOS OU ALIENADOS PARA AS FINALIDADES DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL - PADECS/DF.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO SETOR QNO, EM CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF, E INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À AQUISIÇÃO DE ECF - PRÓCF.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NA QUADRA 10, DO SCIA, RA-X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS LOTES QUE MENCIONA, NO GUARÁ, RA-X.

ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO CRUZEIRO, NÚCLEO BANDEIRANTE, PARANOÁ, GUARÁ, SOBRADINHO, CANDANGOLÂNDIA, SANTA MARIA, RECANTO DAS EMAS, BRAZLÂNDIA, SAMAMBAIA, PLANALTINA, GAMA, TAGUATINGA, CEILÂNDIA, SÃO SEBASTIÃO E RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA OS LOTES DAS ENTREQUADRAS RESIDENCIAIS DOS SETORES LESTE OESTE DO GAMA - RA-II.

REDUZ EM 100% A BASE DE CÁLCULO DO IPVA, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR CENTRAL DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM VIAS COMERCIAIS AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, DA RA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, EM SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA ÁREA DO LOTE QUE MENCIONA NO SETOR SUDOESTE, RA XI E DISPÕE SOBRE SUA DESTINAÇÃO PARA CENTRO DE SAÚDE.

AMPLIA O LOTE DO CONJUNTO A DA QNO-20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 246, DE SETEMBRO DE 1999, QUE 'ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA CL 106 DA RA DE SANTA MARIA - RA-XIII.'

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO RIACHO FUNDO, RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA SHIS, EM SAMAMBAIA (RA XII).

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA CRITÉRIO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E INDIVIDUAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR RESIDENCIAL JK EM TAGUATINGA, NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O MÓDULO 'A' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 3/5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.