Busca
IND 2389/2007
12/11/2024 09:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX.
IND 2388/2007
12/11/2024 09:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUAL EM TODOS OS BOXES DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX.
IND 2428/2007
12/11/2024 09:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE DUCHAS E BEBEDOUROS AO LONGO DO EIXÕES SUL E NORTE, RA I.
IND 2416/2007
12/11/2024 09:11SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O PROLONGAMENTO DA AVENIDA SANTA MARIA ATÉ A RUA PARAIM LOCALIZADA EM SANTA MARIA, RA XIII.
IND 2391/2007
12/11/2024 09:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA EM FRENTE À FEIRA PERMANENTE NA AVENIDA P-1 DO SETOR P NORTE EM CEILÃNDIA - RA IX.
IND 2390/2007
12/11/2024 09:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO INTERNA DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX.
MO 84/2007
12/11/2024 09:11PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DA 10º CPMIND - PARANOÁ-DF; SD PMDF ANTÔNIO SANTANA CARVALHO DA CONCEIÇÃO E SD PMDF ALTAMIR ANTONIO DE JESUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
REQ 500/2007
12/11/2024 09:11REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 197/07.
REQ 504/2007
12/11/2024 09:11REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2007, NO PLENÁRIO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO PÃO.
REQ 506/2007
12/11/2024 09:11REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DA ALFABETIZAÇÃO.
REQ 505/2007
12/11/2024 09:11REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM À EDUCAÇÃO BÁSICA.
IND 2415/2007
12/11/2024 09:11SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DE 2 PRAÇAS NAS QRS 201 E 417 COM INSTALAÇÃO DE KIT MALHAÇÃO E DE 2 NAS QRS 100 E 116 COM INSTALAÇÃO DE PARQUE INFATIL EM SANTA MARIA, RA XIII.
REQ 508/2007
12/11/2024 09:11REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE.
REQ 507/2007
12/11/2024 09:11REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DO DISTRITO FEDERAL - COPEV/DF.
IND 2414/2007
12/11/2024 09:11SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO NO PÓLO JK EM SANTA MARIA, RA XIII.
REQ 503/2007
12/11/2024 09:11REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 480/2005, QUE SUSTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA - IPTU, SOBRE OS LOTES URBANOS DOS CONDOMÍNIOS IRREGULARES DO DISTRITO FEDERAL NÃO ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA FORMA DO ART. 32, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI 5.172/96).
IND 2413/2007
12/11/2024 09:11SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, COMPLEMENTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - PRAÇA DA EQ 201/301; PRAÇA DA EQ 209/309: PRAÇA DA EQ 416/516 EM SANTA MARIA, RA XIII.
IND 2427/2007
12/11/2024 09:11SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 28.276 DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.
REQ 499/2007
12/11/2024 09:11REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 230, DE 2003.
REQ 502/2007
12/11/2024 09:11REQUER INFORMAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.
REQ 501/2007
12/11/2024 09:10REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE Nº 2.463, DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PROVAS, ELABORADAS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2402/2007
12/11/2024 09:10SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NO CONJUNTO 14, DA QUADRA 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-SCIA -RAXXV.
REQ 496/2007
12/11/2024 09:10REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2008, ALUSIVA AO 52º ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DA FERCAL.
IND 2426/2007
12/11/2024 09:10SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DAS QR. 223 DE SAMAMBAIA-RAXII.
IND 2425/2007
12/11/2024 09:10SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇOS EM TODA A REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RAXII.
IND 2424/2007
12/11/2024 09:10SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A INTRODUÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE A REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RAXII.
IND 2423/2007
12/11/2024 09:10SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A CONCLUSÃO DA CALÇADA QUE MARGEIA A AVENIDA PRINCIPAL DE SAMAMBAIA-RAXII.
IND 2422/2007
12/11/2024 09:10SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA VIA QUE LIGA SAMAMBAIA A CEILÂNDIA - RA XII E RA IX.
IND 2421/2007
12/11/2024 09:10SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QR. 223 DE SAMAMBAIA-RAXII.
IND 2420/2007
12/11/2024 09:10SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DA QR.223 DE SAMAMBAIA-RAXII.
IND 2419/2007
12/11/2024 09:10SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EM SAMAMBAIA RAXII.
IND 2406/2007
12/11/2024 09:10SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA CLASSE DA CL 203 E DO CAIC ALBERT SABIN, NA EQ 304/307, CONJUNTO D, LOTE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
REQ 498/2007
12/11/2024 09:10REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM VÁRIAS CIDADES DO ENTORNO, PARA DEBATER E PROPOR SOLUÇÕES PARA OS ATUAIS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO.
PDL 67/2007
12/11/2024 09:10CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÉSAR TRAJANO DE LACERDA.
PL 513/2007
12/11/2024 09:10DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 514/2007
12/11/2024 09:10DISPÕE SOBRE USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NAS ENTIDADES E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 515/2007
12/11/2024 09:10INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL-PEJOVEM.
PL 516/2007
12/11/2024 09:10ESABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS COMECIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE PROMOVAM OU ESTIMULEM A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 517/2007
12/11/2024 09:10DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À PECUÁRIA DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 509/2007
12/11/2024 09:10REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº420/2007 AO PROJETO DE LEI Nº 2.511/2006.