CLDF

DESAFETA A ÁREA LINDEIRA AO LOTE 05, ENTRE A QUADRA 13 E 51, PARA A AMPLIAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO LOTE PERTENCENTE A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO - COMUNIDADE RAINHA DA PAZ, NO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA-IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.

ESTABELECE DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, NAS ENTREQUADRAS DE CEILÂNDIA - RA-IX.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 30, DO SETOR CENTRAL DO GAMA ? RA II, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO.

DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UM CURRAL COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 203 LOTE 39, DO RECANTO DAS EMAS ? RA XV, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO.

DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO ALBERTO TRUJILLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 107, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA INSTERSTICIAL LOCALIZADA NA QNB DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DOS LOTES 01 E 02 LOCALIZADO NO CONJUNTO 10-A DA QR 120 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

ANULA OS EFEITOS DA NGB 117/94, APENAS NO QUE SE REFERE AO LOTE 09 CONJUNTO 02 DA QUADRA 10 - SCIA - GUARÁ - RA X, SUBSTITUINDO-A PELA NGB 77/91.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DE TAGUATINGA - RA-III.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NO SETOR HABITACIONAL CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO PARA O LOTE A DO SETOR COMERCIAL DA QUADRA 08 DE SOBRADINHO.

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS, DA BIBLIOTECA PÚBLICA, DA BIBLIOTECA BRAILLE DE TAGUATINGA E DO TAGUATINGA ESPERANTO-KLUBO NO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK, NA RA DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 15, DA QE-23, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA-X, PARA TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 68 DE 19 DE JANEIRO DE 1998, EM SEU ANEXO ÚNICO ITEM 1, QUE DISPÕE SOBRE IMÓVEIS URBANOS INDICADOS PARA A ATIVIDADE DE ESCOLA DE SAMBA.

AUTORIZA A EXTENSÃO DAS QUADRAS PARES DA CIDADE-SATÉLITE DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA-VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LAGO, NA RA XVIII - LAGO NORTE.

ESTABELECE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO PARA LOTE DE TERRENO DO BAIRRO VEREDAS DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA PRAÇAS, ESPORTE E LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS NÃO POLUENTES DO CRUZEIRO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREAS DE USO COMUM DO POVO NAS ENTREQUADRAS DA CEILANDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DOPOVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPEFICIA NA RA DO PLANO PILOTO - RA I.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS EM QUE ESPECIFICA, CRIA E IMPLANTA A AVENIDA COMERCIAL DO SETOR OESTE DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - RA V.

DISPÕE SOBRE O ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM A ÁREA SITUADA NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, EM PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA AS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA PARA FINS INSTITUCIONAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO PARA OS LOTES ESPECIAIS E ÁREAS RESERVADAS COM ÁREA INFERIOR A 2000 M² SITUADOS EM SOBRADINHO - RA V.