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PDL 96/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EDUCADOR PAULO FREIRE.
PDL 96/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA SANDRA REGINA FEITOSA.
PDL 97/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BETO LÉLIS.
PDL 97/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELENAURO BATISTA DOS SANTOS.
PDL 98/1996
13/11/2024 04:06HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 105/95, 107/95 E 114/95, APROVADOS PELO CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE / ICMS Nº 08, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995.
PDL 98/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA LUIZ CARLOS ATTIÉ.
PDL 99/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ARISTIDES FIRMINO DA COSTA.
PDL 99/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GUSTAVO MARIANI.
PDL 100/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À BAILARINA E PROFESSORA LÚCIA TOLLER.
PDL 100/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE.
PDL 101/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO CARLOS ELIZALDE OSORIO.
PDL 101/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALOÍSIO OTÁVIO PACHECO DE BRITO.
PDL 102/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO JÚLIO BARBIERI JÚNIOR.
PDL 102/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORITA LUCÉLIA DE CARVALHO RIBEIRO.
PDL 103/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR PEDRO PAULO DE SOUZA.
PDL 103/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO DE ARAÚJO MELO.
PDL 104/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ROMANCISTA, POETA, CONTISTA, ENSAÍSTA, CRÍTICO LITERÁRIO E PROFESSOR CASSIANO NUNES.
PDL 104/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TÉCNICO DE NATAÇÃO GARCIA MORENO VIEIRA CHAVES.
PDL 105/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ANGEL MARIA MON REAL AYANZ.
PDL 105/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO ARTISTA PLÁSTICO GLÊNIO BIANCHETTI.
PDL 106/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A HUMBERTO PEDRANCINI.
PDL 106/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO JOFRAN FREJAT.
PDL 107/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA À JOGADORA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI, LEILA BARROS.
PDL 107/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JORGE PELLES (POST MORTEM).
PDL 108/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PADRE DÉCIO BATISTA TEIXEIRA.
PDL 108/1999
13/11/2024 04:06SUSTA APLICAÇÃO DE PORTARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, PUBLICADA NO BOLETIM GERAL DO CBMDF 139, DE 23.07.99.
PDL 109/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR LLOYD DAVID SANDERS.
PDL 109/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO RADIALISTA ARMANDO SOBRAL.
PDL 110/1996
13/11/2024 04:06HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 23/92, 38/95, 42/95, 47/95 E 52/95, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
PDL 110/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTONIO DE PAULA PONTES.
PDL 111/1996
13/11/2024 04:05CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA CLEMENTE RIBEIRO DA LUZ.
PDL 111/1999
13/11/2024 04:05CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FARMACÊUTICO ROGÉRIO TOKARSKI.
PDL 112/1996
13/11/2024 04:05CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE TAOÍSTA LIU PAI LIN.
PDL 112/1999
13/11/2024 04:05CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO ESTEVAM HERNANDES FILHO.
PDL 113/1996
13/11/2024 04:05SUSTA OS EFEITOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, OUTUBRO DE 1996, DO ADMINISTRADOR REGIONAL DA CEILÂNDIA.
PDL 113/1999
13/11/2024 04:05CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JORGE MANOEL MARTINS FERREIRA.
PDL 114/1996
13/11/2024 04:05CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SENHOR OSÓRIO COELHO GUIMARÃES FILHO.
PDL 114/1999
13/11/2024 04:05CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. IVO DE MAGALHÃES.
PDL 115/1996
13/11/2024 04:05SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO DE 8 DE OUTUBRO DE 1996 DO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA.
PDL 115/1999
13/11/2024 04:05CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. PAULO ÉRICO SILVA CASTELO BRANCO.