CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ANTÔNIO MÁRCIO LISBOA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO TENISTA BRASILEIRO FERNANDO MELIGENI.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 10.514 DE 30.06.87, BAIXADO PELO PODER EXECUTIVO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR DOUTOR PAULO ANDRADE MELLO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO TENISTA BRASILEIRO GUSTAVO KUERTEN.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MANOEL PINTO DE SOUZA JÚNIOR.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, O PADRE ZEZINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALCIR AUGUSTINO CALLIARI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. MILTON SOLDANI AFONSO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR PEDRO AURÉLIO ROSA DE FARIAS.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993.

ANEXO AS FLS. 17/19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 224/96, PARA SANÇÃO EM 09/07/96. ANEXO ÀS FLS. 20/21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/07/96.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ZORAH DE SIQUEIRA SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO DF - 'POST MORTE' A YOKAANAN OECANO DE SÁ.

CONVÊNIO ICMS Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 1996, AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS E A DISNPENSAR PAGAMENTO DE DÉBITO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE RÁDIO-CHAMADAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ORGULHO DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS OPERAÇÕES COM AS MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR OSCAR MENDES MOREN.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR LUCIANO BRANDÃO ALVES DE SOUZA.

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL DE TREZE (13) DIAS, PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM' AO EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENGº ELMO SEREJO FARIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS DEPUTADOS DISTRITAIS NA SEGUNDA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PETER PLATTE, CHEFE DO DEPARTAMENTO CULTURAL DA EMBAIXADA DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA EM BRASÍLIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRODUTOR RURAL RENATO BRAVO.

ALTERÁ O DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ATLETA JOSÉ OSCAR SCHMIDT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA MÁRCIO AMOROSO DOS SANTOS.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E O ESTADO DE GOIÁS A DISPENSAR A EXIGÊNCIAS DO ICMS NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA E MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - ' PELÉ '.

SUSTA A APLICAÇÃO DE REAJUSTE PARA CARGOS DE DIREÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROCEDER À REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO ADAIL CARVALHO SANDOVAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO TASSO REA JANUZZI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR - DR. ANDRÉ ESTEVES LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR JORGE AMADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. NADER FRANCO DE OLIVEIRA.

SUSTA A APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 10, DO DECRETO Nº 17.182, DE 06 DE MARÇO DE 1996.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENOS DA COSTA PALMA.