CLDF

CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES NA ÁREA DE LIMPEZA, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO SKATISTA NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO RÓTULO DO CAFÉ TORRADO, MOÍDO E EMBALADO NO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A FABRICAÇÃO, UTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RAÇÃO OU COMPLEMENTO ALIMENTAR QUE CONTENHA, EM SUA COMPOSIÇÃO, CARTILAGEM, SANGUE , OSSO OU QUALQUER OUTRO COMPONENTE DE NATUREZA ANIMAL.

DISPÕE SOBRE A SAÚDE DOS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ENVIADA AO INFRATOR, POR REMESSA POSTAL, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

DISPÕE SOBRE O SELO PROTETOR NAS EMBALAGENS DE BEBIDAS FABRICADAS POR EMPRESAS ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ AO CENTRO CULTURAL ITAPUÃ DO GAMA A DENOMINAÇÃO DE CENTRO CULTURAL AFONSO BRAZZA

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL DESTINADAS A ESTACIONAMENTOS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A VENDA E O USO DE CEROL, PÓ DE VIDRO OU QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DESTINADAS A EMPINAR PIPAS OU PAPAGAIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL PARA FILHOS DE BISPOS, PASTORES, MISSIONÁRIOS E SACERDOTES DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O 'DIA DO MOTOCICLISTA' NO DISTRITO FEDERAL.

OFICIALIZA A MÚSICA INTITULADA 'HINO A BRASÍLIA' COMO HINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PÚBLICA PERTINENTES A OBRAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 28 DE JUNHO COMO O DIA DO ORGULHO HOMOSSEXUAL NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A HIGIENE BUCAL, APÓS O CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PERMITE O USO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE MENCIONA, NAS EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR LOCALIZADAS NAS QUADRAS 700 DA ASA SUL E NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, EM CARÁTER PRECÁRIO, ATÉ A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE CONDIÇÃO PARA O COMÉRCIO DE CIGARROS, CHARUTOS E DERIVADOS DO TABACO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS INSTALADAS NO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CDT/UNB, INTEGRANTES DO PROJETO 'INCUBADORA DE EMPRESAS'.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CLÍNICAS DE PASSAGEM PARA PACIENTES TERMINAIS DE DOENÇAS NÃO CONTAGIOSAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE O 'PASSE ESTUDANTIL' AOS ATLETAS AMADORES ESTUDANTES NAS LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MONUMENTO AOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O 'CONGRESSO DE SENHORAS', DA CONFEDERAÇÃO DE IRMÃS BENEFICENTES EVANGÉLICAS DO CAMPO DE CEILÂNDIA NORTE - CIBECEN, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CENTRO CULTURAL DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL À SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER SOROPOSITIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ASILOS E CLÍNICAS PARA O TRATAMENTO À SAÚDE DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS SUSPEITOS DE UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE CAUSEM EFEITOS COLATERAIS NÃO PREVISTOS PELOS FABRICANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.