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REQ 1423/2012
10/11/2024 17:13REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.
PDL 120/2012
10/11/2024 17:13SUSTA A APLICAÇÃO DOS DECRETOS QUE ESPECIFICA.
PL 919/2012
10/11/2024 17:13DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA DO LIVRO.
REQ 1428/2012
10/11/2024 17:13REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1429/2012
10/11/2024 17:13REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1430/2012
10/11/2024 17:13REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1431/2012
10/11/2024 17:13REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
REQ 1432/2012
10/11/2024 17:13REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25 DE MAIO DE 2012 PARA DISCUTIR SOBRE O SETOR H NORTE DE TAGUATINGA.
PL 917/2012
10/11/2024 17:13DISCIPLINA O ENSINO DA ARTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DISTRITAL, PRIORIZANDO, NO TOCANTE ÁS ARTES AUDIOVISUAIS, A EXIBIÇÃO E ANÁLISE DE FILMES NACIONAIS.
REQ 1433/2012
10/11/2024 17:13REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIACHO FUNDO II,A REALIZA-SE ÀS 10H00MIN, DO DIA 01º DE JUNHO, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.
PL 918/2012
10/11/2024 17:13DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE OBJETIVOS E REGRAS RELATIVOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E O RECENSEAMENTO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL.
IND 5394/2012
10/11/2024 17:13SUGERE À CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE POR MEIO DA COORDENADORIA DAS CIDADES COORDENE A INSTALAÇÃO DO COMITÊ DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 276/2012
10/11/2024 17:13MANIFESTA REPÚDIO CONTRA INJÚRIA RACIAL COMETIDA PELO DR. HEVERTON OCTACÍLIO DE CAMPOS MENEZES CONTRA A ATENDENTE DE CINEMA MARINA SERAFIM DOS REIS.
PL 914/2012
10/11/2024 17:13DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS PELA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFE NATURAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1427/2012
10/11/2024 17:13REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 5393/2012
10/11/2024 17:13SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP A REFORMA DA PRAÇA DA QNP 30,P SUL,CEILÂNDIA.
IND 5387/2012
10/11/2024 17:13SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A COSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 5388/2012
10/11/2024 17:13SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE OBJETIVEM A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 5389/2012
10/11/2024 17:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF 420,SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA - XXVI.
IND 5390/2012
10/11/2024 17:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES DF 150,KM 12, FRENTE AO ESPAÇO CULTURAL DA FEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL RA - XXXI.
IND 5391/2012
10/11/2024 17:13SUGERE À BRASIL TELECOM S/A,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES PÚBLICOS A CADA 2 KM AO LONGO DE TODO DA DF 150.
IND 5392/2012
10/11/2024 17:13SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE A ÁREA CONTIGUA AO FUTURO COMPLEXO DA SAÚDE DE SOBRADINHO II-CSS-II,PARA INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL-ESCOLA.
IND 5395/2012
10/11/2024 17:13SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO À VILA BASEVI, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
PL 913/2012
10/11/2024 17:13TORNA OBRIGATÁRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ÔNIBUS QUE COMPÕEM O TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL INFORMANDO A IDADE LIMITE DE SEU FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 5385/2012
10/11/2024 17:13SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA NO CENTRO CULTURAL ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 5386/2012
10/11/2024 17:13SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DO TEATRO DE BOLSO, NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO GAMA - RA II.
PL 920/2012
10/11/2024 17:13ALTERA A LEI Nº 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS.
REQ 1434/2012
10/11/2024 17:13REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2012, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA.
REQ 1435/2012
10/11/2024 17:13REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VIOLÊNCIA LETAL CONTRA ADOLESCENTES E JOVENS NO DISTRITO FEDERAL.
IND 5396/2012
10/11/2024 17:13SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP PROVIDÊNCIAS PARA REPARO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS NA QE 20 AE C, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X.