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MO 275/2012
10/11/2024 17:14

MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS - ESPECIALIDADE TRANSPORTE E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO TÉCNICO DO DFTRANS.

MO 273/2012
10/11/2024 17:14

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DEVOTAS DE SANTA RITA DE CÁSSIA.

PL 911/2012
10/11/2024 17:14

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

MO 272/2012
10/11/2024 17:14

MANIFESTA APOIO À CODEPLAN - COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF, À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DF, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV.

PL 910/2012
10/11/2024 17:14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR MECANISMOS DE AUTOMATIZAÇÃO NAS CELAS E GAIOLAS DE TODAS AS PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 909/2012
10/11/2024 17:14

DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1418/2012
10/11/2024 17:14

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQ 1420/2012
10/11/2024 17:14

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 29 DE MAIO DE 2012, ÀS 9 HORAS, NO DIA 29 DE MAIO DE 2012, ÀS 9 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CASA, PARA A INSTALAÇÃO DE REUNIÃO E PROMOÇÃO DE DEBATES, NO DISTRITO FEDERAL, DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO (CPMI) DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DO CONGRESSO NACIONAL.

REQ 1425/2012
10/11/2024 17:14

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2012, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CASA, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO DISTRITO FEDERAL E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA IMPRENSA.

REQ 1426/2012
10/11/2024 17:14

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE MAIO DE 2012, ÀS 19H30, PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DA VILA VICENTINA LOCALIZADA EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.

IND 5384/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA PISTÃO SUL (EPTC), SENTIDO PISTÃO NORTE, NOS CRUZAMENTOS LOCALIZADOS NA ALTURA DO SUPERMERCADO EXTRA E DO TAGUATINGA SHOPPING.

IND 5370/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ÀS MARGENS DA BR-070, NAS PROXIMIDADES DA QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5375/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS, NAS QNQ E QNR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

IND 5374/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A DOAÇÃO DAS CADEIRAS DO MANÉ GARRINCHA PARA AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS ONDE POSSUEM CAMPOS DE FUTEBOL.

IND 5373/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO O FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS DAS VILAS OLÍMPICAS ESPALHADAS EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5372/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE ELABORE UM PROGRAMA JUNTO AO COMITÊ DA COPA DO MUNDO, PARA A REALIZAÇÃO DE UM TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO ENTRE TODAS AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, DANDO A CADA RA UM NOME DE UM PAÍS QUE PARTICIPARÁ DA COPA DO MUNDO DE 2014.

IND 5383/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA AO LONGO DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS SENTIDO SUDOESTE/EIXO MONUMENTAL EM BRASÍLIA.

IND 5382/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO NA ESCOLA CLASSE SONHEN, PRÓXIMA A FERCAL - RA XXXI.

IND 5380/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA NOVACAP, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QR 208 EM FRENTE AO CONJUNTO 13 DE SAMAMBAIA; REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

REQ 1419/2012
10/11/2024 17:14

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE MAIO DE 2012 PARA DEBATER A QUESTÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.

IND 5379/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA NOVACAP, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QR 204 EM FRENTE AO CONJUNTO 03 DE SAMAMBAIA; REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 5378/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DOS PARQUES E PRAÇAS NO P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

IND 5377/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 414 EM FRENTE AO CONJUNTO 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 5376/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 412 EM FRENTE AO CONJUNTO 19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

REQ 1421/2012
10/11/2024 17:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO QUE PROPÕE A DESVINCULAÇÃO DA CERTIDÃO DE HABITE-SE À CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5381/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS COM PISO TÁTIL, ASFALTAMENTO, COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES COM SINAIS SONOROS, LIGAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMOS, E O REBAIXAMENTO DAS REFERIDAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, DOS MORADORES DA VILA DOS CEGOS, QUADRA 16, NO RIACHO FUNDO II.

REQ 1422/2012
10/11/2024 17:13

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 669 DE 2011.

IND 5371/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, CRIADO PELA LEI Nº 871, DE 5 DE JUNHO DE 1995.

PDL 119/2012
10/11/2024 17:13

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMAURI SERRALVO.

REQ 1424/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE TRANSPORTES E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.