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PELO 42/2012
10/11/2024 17:17DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 245 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1405/2012
10/11/2024 17:17REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE MAIO DE 2012, ÀS 14:00 HORAS, NA ESCOLA CLASSE VILA BURITIS, DF 280, KM 09 - SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE PARA DEBATER A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUA QUENTE E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE.
REQ 1403/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN.
PL 896/2012
10/11/2024 17:17ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 23.590.910,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS).
REQ 1402/2012
10/11/2024 17:17REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL.
REC 3/2012
10/11/2024 17:17CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 858/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROFISSIONAIS.
MO 265/2012
10/11/2024 17:17MANIFESA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB, AS PESSOAS QUE MENCIONA.
REQ 1400/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP
REQ 1401/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN.
REQ 1399/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1398/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.
REQ 1397/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1396/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1395/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.
REQ 1394/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.
REQ 1393/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.
REQ 1392/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1391/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.
REQ 1390/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.
REQ 1389/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS.
REQ 1388/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
REQ 1387/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1386/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1385/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMETO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1384/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1383/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1382/2012
10/11/2024 17:17REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 117/2012
10/11/2024 17:17HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
REQ 1381/2012
10/11/2024 17:17REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A POLÍTICA DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 5261/2012
10/11/2024 17:17SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO,REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO A REGURALIZAÇÃO DA QUADRA 12,DO BAIRRO MORRO AZUL DE SÃO SEBASTIÃO,RA XIV,NO ÂMBITO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRTORIAL.