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IND 13366/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Academia Para a Primeira idade (API), no Conjunto A-5, da Quadra 2, da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

REQ 2848/2013
12/11/2024 04:37

Requer a redistribuição dos PLCs 78/2013 e 79/2013, de forma que os mesmos tramitem pela Comissão de Assuntos Sociais.

REQ 2849/2013
12/11/2024 04:37

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.

PL 1682/2013
12/11/2024 04:37

Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1680/2013
12/11/2024 04:37

Abre crédito à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.250.000,00(dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais).

PL 1681/2013
12/11/2024 04:37

INSTITUI O SELO NÃO TESTADO EM ANIMAIS PARA PRODUTOS E MEDICAMENTOS DE QUALQUER GÊNERO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2846/2013
12/11/2024 04:37

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2013, às 15 horas, para debater a viabilidade de implantação do Passe Livre no Distrito Federal.

MO 545/2013
12/11/2024 04:37

Homenageia as pessoas que representam os empresários bem-sucedidos do Distrito Federal.

REQ 2850/2013
12/11/2024 04:37

Requer a realização de audiência pública em 20 de novembro de 2013, às 10h, no Plenário desta Casa, para discutir a implantação dos Ciclos do Ensino Fundamental e da Semestralidade no Ensino Médio na rede pública de ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEDF.

REQ 2847/2013
12/11/2024 04:37

Requer a realização de Audiência Pública no Plenário de sta Casa, no dia 25 de outubro de 2013, às 9 horas, para debater assuntos de interesse da categoria Pedagogo - Orientador Educacional da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

PL 1683/2013
12/11/2024 04:37

Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária e dá outras providências.

PR 73/2013
12/11/2024 04:37

Dispõe sobre a incorporação da parcela individual fixa de que trata a Lei nº 3.172, de 2003 e dá outras providências.

IND 13367/2013
12/11/2024 04:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL.

IND 13368/2013
12/11/2024 04:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS 158.8 QUE LIGA À CIDADE ESTRUTURAL A RODOVIÁRIA INTERESTADUAL.

IND 13369/2013
12/11/2024 04:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE ESTRUTURAL.

IND 13370/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a criação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, para atender a comunidade de Buriti IV, na Região Administrativa IV - Planaltina/DF.

IND 13373/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Fedeal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obas do Distrito Federal a revitalização da Praça do Castelinho localizada no Setor Oeste - Gama/DF, Região Administrativa II.

IND 13375/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal em parceria com o DFTRANS, o aumento no número de ônibus que fazem o trecho Brasília/Planaltina-DF-RA IV.

IND 13371/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal, a criação de linha de ônibus para atender a comunidade de Buriti IV, na Região Administrativa IV - Planaltina/DF.

IND 13372/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de um Posto de Saúde na área da Escola Barreiro, localizada na Ponte Alta de Baixo, próximo à EMBRAPA, na Região Administrativa II - Gama/DF.

IND 13374/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição do Transformador de Energia Elétrica e a Fiação Elétrica da Q.02, conjuntos I e H da Vila Buritis em Planaltina-DF-RA IV.

IND 13376/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal em parceria com o DFTRANS, a construção de 6 (seis) abrigos de ônibus no Setor Residencial Jardim Roriz - Planaltina-DF, RA - VI.

IND 13377/2013
12/11/2024 04:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o envio de Projeto de Lei para conceder reajuste aos servidores integrantes da especialidade Medicina Veterinária das carreiras públicas do Distrito Federal

PELO 61/2013
12/11/2024 04:37

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, que garantem direitos dos Orientadores Educacionais do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 2851/2013
12/11/2024 04:37

Requer encaminhamento do PL nº 490/2011 à Comissão de Assuntos Sociais.

REQ 2852/2013
12/11/2024 04:37

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.380, de 2009, de autoria do Deputado Raad Massouh, que Dispões sobre os cargos em comissão de diretor e vice-diretor das diretorias regionais de ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 2853/2013
12/11/2024 04:37

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1381/2013, inicialmente, a uma das comissões que se manifestarão exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

REQ 2854/2013
12/11/2024 04:37

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 152/2011 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

REQ 2855/2013
12/11/2024 04:37

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1495/2013 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

REQ 2856/2013
12/11/2024 04:37

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.259/2012 e 1.014/2012.