CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, NA QUADRA 6, DO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

Altera o § 17, do artigo 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Aprova o nome de MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em favor dos feirantes do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Policiais Militares do Distrito Federal, pelos serviços prestados à população através do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública para que o IBRAM apresente os tramites processuais para a emissão de licença ambiental para o Setor Habitacional Bernardo Sayão.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal - IBRAM, a respeito do processo 391.001.038/2011.

Requer à Comissão De Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC a solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS a respeito do Pregão Eletrônico nº 5/2015-DFTRANS, cuidado no Processo nº 098.001.515/2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação à respeito do cumprimento da legislação federal nº 9.696/1998.

Requer a retirada de tramitação da proposição que menciona.

Requer a aprovação por parte da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC de Requisição de Auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, acerca do cumprimento das Leis nº 3.965/2007, 4.990/2012.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 188, de 2015 e nº 418, de 2011.

Manifesta apoio à destinação de área pelo Governo de Brasília para a construção do Memorial João Goulart.

MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO CONTRA ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SR. FÁBIO GONDIM PELO FECHAMENTO DA ALA PEDIÁTRICA DA UPA DE SÃO SEBASTIÃO.

Moção de apoio e incentivo aos trabalhadores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB nos seus pleitos que buscam a valorização profissional da categoria.

Manifesta Moção De Louvor pelo 50º aniversário da Associação Pestalozzi de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de outubro de 2015, às 19:00h no Plenário desta Casa em homenagem ao Aniversário da Guiné Equatorial.