CLDF

Dispõe sobre a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO e dá outras providências.

Autoriza a doação à União do imóvel localizado na Área Especial nº 02 da Quadra 12, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 250.000,00.

Altera a Lei nº 4.586, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, instituída pela Lei Federal nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2016, às 19 horas, pelo dia internacional de luta contra o câncer da infância.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Presidência da Câmara Legislativa.

Requer seja registrado voto contrário ao Projeto de Lei nº 505, de 2015, em 1º e 2º turnos, nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias realizadas, no dia 13 de agosto de 2015, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Banco de Brasília-BRB, referentes ao contrato firmado entre a instituição e a empresa Consist Software Ltda.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a respeito do quantitativo de óbitos de animais a partir do ano de 2011.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 228/2013 que especifica.

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a necessidade da construção de novas escolas na região administrativa do Paranoá.

Requer a realização de Sessão Solene no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2015, às 09 horas, para comemorar o 58º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília, bem como a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Lopes de Oliveira.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o dia do Administrador.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 22 de março de 2016, às 19 horas, para comemorar o Dia Mundial da Juventude e o mérito da Associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal - AJE/DF.

Requer a realização de Audiência Pública em 25 de setembro de 2015 para debater a regulamentação da contratação de trabalhos terceirizados.

Requer, nos termos do art. 176, I do Regimento Interno, que seja declarado prejudicado o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2011 que Susta o Decreto Executivo nº 32.804, de 18 de março de 2011, que 'Constitui Comissão para elaborar minuta de Projeto de Lei Complementar do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 25º aniversário do Centro de Ensino Logos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2015, às 10 horas, no 10º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, localizado na QI 19, Lote 01, no Setor Indústria de Ceilândia - RA IX, em comemoração ao 1º ano de operação desta unidade policial.