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PL 224/2003
12/11/2024 20:42

PROIBE A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO NOS CASOS DE ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS PRIVADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 223/2003
12/11/2024 20:42

OBRIGA A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES NAS PISCINAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 222/2003
12/11/2024 20:42

ESTABELECE LIMITES PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 205/2003
12/11/2024 20:41

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PL 221/2003
12/11/2024 20:41

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO ÂMBITO DO DF.

PL 220/2003
12/11/2024 20:41

CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL PARA O IDOSO NO DISTRITO FEDERAL.

IND 208/2003
12/11/2024 20:41

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PARA ACESSO ÀS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PARQUE DA CIDADE.

IND 207/2003
12/11/2024 20:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO COLINA NO KM 12 DA BR-020 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 206/2003
12/11/2024 20:41

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU NACIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 210/2003
12/11/2024 20:41

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO URGENTE DE ABRIGOS NOS COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO DÁ MAIOR DIGNIDADE AOS FAMILIARES QUE VISITAM SEUS PARENTES PRESOS.

IND 211/2003
12/11/2024 20:41

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR DA CEILÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÃNDIA - RA IX.

IND 209/2003
12/11/2024 20:41

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL ELIM, SITUADA NA EQNN 7/9, MÓDULO 'A' NA CIDADE DE CEILÃNDIA, RA IX.

IND 212/2003
12/11/2024 20:41

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DO PALÁCIO DO BURITI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQ 223/2003
12/11/2024 20:41

REQUER A RETIRADA DO PDL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO.

IND 213/2003
12/11/2024 20:41

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, APOIAR FINANCEIRAMENTE A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNDIAL DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS - ITEJ NO MÊS DE JULHO.

PDL 75/2003
12/11/2024 20:41

APROVA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NA FORMA DO ARTIGO 60,III,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PL 234/2003
12/11/2024 20:41

DISPÕE SOBRE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO NAS ÁREAS DE SAÚDE, CIENTÍFICA, INDUSTRIAL, COMERCIAL, DE SERVIÇOS E AGRÍCOLA.

PL 235/2003
12/11/2024 20:41

CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O SISTEMA DE MOTO-SERVICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 36/2003
12/11/2024 20:41

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO PROFESSOR DE KARATÊ MARCELO GUIOTE VILCHEZ, MORTO DURANTE ASSALTO EM TAGUATINGA, RA III.

REQ 218/2003
12/11/2024 20:41

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 177, DE 2003, QUE 'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 43 ANOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II'.